DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 23 set/2025 estado do amazonas

Número 35.552 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

em equipamento hospitalar, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 566 emitida em 02/07/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000327/2025-46 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 22 de setembro de 2025

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de junho de 2025, NFS-e Nº 197 de 01/07/2025, no valor de R$ 29.197,50 (vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI0000042; Nota de Empenho: 2025NE0000100, Processo Siged: 01.01.017120.000251/2025-40 - MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 10/07/2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 076/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 558 emitida em 02/06/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000266/2025-17 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou62/> Protocolo 242611

Manaus, 22 de setembro de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 099/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 557 emitida em 09/05/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000227/2025-10 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 078/2025 ; DATA DE ASSINATURA:22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 25451 emitida em 03/07/2025, no valor de R$ 48.972 , 46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000334/2025-48 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,22 de setembro de 2025.

Diretora Geral

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 077/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 100/2025 ; DATA DE ASSINATURA:22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 25297 emitida em 09/06/2025, no valor de R$ 42.248 , 92 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000283/2025-54 MBM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO