DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 10/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

Manaus,22 de setembro de 2025.

Diretora Geral

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 242553

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº031/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1282 emitida em 04/06/2025, no valor R$ 30.988,01 (Trinta mil novecentos e oitenta e oito reais um centavo de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000251/2025-06. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 12/06/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº032/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1286 emitida em 10/07/2025, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e tres centavo de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000336/2025-86. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 04/08/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº034/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a NFS nº 298 emitida em 12/06/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000245/2025-40. Fundamento do ato: Artigos

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº035/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a Fatura nº 064/2025 emitida em 02/05/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000224/2025-25. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 22/05/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº036/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a Fatura nº 073/2025 emitida em 02/06/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000247/2025-30. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 13/06/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 242542

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº037/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de maio de 2025, conforme a Fatura nº 083/2025 emitida em 01/07/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000335/2025-31. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 17/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 242543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO