DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

COMUNIDADE PARQUE SOLIMÕES, BAIRRO TARUMÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 29 / 09 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

AUTO POSTO TORQUATO LTDA , Torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO nº 91/2018-2, sob o processo de nº 2025.15848.15875.9.012901, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, com a Finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO “POSTO TORQUATO” COMPOSTO POR 05 (CINCO) TANQUES COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30 M³ TOTALIZANDO 150 M³, com validade de 3 anos, sito na AV. TORQUATO TAPAJOS, Nº 9385 - TARUMA, Manaus - AM.

• Aviso De Licitação A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a dispensa de licitação, por meio da chamada pública: Chamada Pública Nº. 002/2025 - CCC (Dispensa De Licitação N°009/2025 - CCC) Processo Administrativo: 344/2025 SEMED- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/02/2025. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 23/09/2025 até 21/10/2025 às 09hs, no setor da Comissão de Contratação de Coari. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 21/10/2025 às 14h:30min Local: Sala da Comissão de Contratação, situado a Rua Cinco de Setembro, Térreo Nº. 461 - Bairro: Centro, Coari/AM. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari. com.br e disponível no Portal da Transparência do município (http://www. transparencia.coari.am.gov.br), Coari/Am, 22 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Protocolo 242621

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana no Munícipio - Convênio 950565/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 588.000,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 22 de setembro de 2025.

Prefeito

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Convênio 946690/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 551.190,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 22 de setembro de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônico da seguinte aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO S-10 PARA ABASTECER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS PARA MANUTENÇÃO (RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO) DE TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS VICINAIS EM SANTO ANTONIO DO MATUPI - MANICORÉ/AM. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 19 de setembro de 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtidos pelo site www.portaldecompraspublicas. com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MANICORÉ/AM, 08 de setembro de 2025.

<#E.G.B#242698#4#246249/> Agente De Contratação Municipal - ACM

Protocolo 242652

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO