DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 Decretos nominais ......................................................................................... 39 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21 |
| Secretaria de Estado de Seurana Pública - SSP 22 |
| gç ...................................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 24 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
à Fome - SEAS.............................................................................................. 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 25 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 26 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 27 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 28 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 28 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 30 |
| ..................................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 31 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 32 Uidd Gt d Pt Eii UGPE 32 |
| nae esora e rojeos specas - .......................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 32 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 33 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 88 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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