DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 25

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
0,00
0,00
% NÃO APLICADO
(r)
13,62
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL|I
Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |(q)
79.087.377,28
(v)
0,00
0,00
0,00
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.065.468.824,74
0,00
256.887.000,21
385.783.076,25
0,00
18.207.855,09
0,00
0,00
393.079.807,54
0,00
11.511.085,65
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
2.847.290.349,25
0,00
0,00
0,00
1.371.065.837,76
1.458.016.656,40
0,00
18.207.855,09
ETO FUNDEB)
URSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MDE
O-AGOSTO
(p)
297.314.706,68
(u)
50.916.077,20
46.462.048,35
4.454.028,85
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.200.556.262,29
0,00
277.245.689,85
472.810.543,83
0,00
18.669.068,03
0,00
0,00
420.029.162,14
0,00
11.801.798,44
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
3.137.494.030,33
0,00
0,00
0,00
1.485.967.752,58
1.632.857.209,72
0,00
18.669.068,03
EITA DE IMPOSTOS (EXC
E IMPOSTOS E COM REC| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE JULH
(o)
297.314.706,68
(t)
52.413.893,55
47.959.864,70
4.454.028,85
VALOR NÃO
APLICADO
VALOR NÃO
APLICADO NO
XERCÍCIO ANTERIOR|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.322.339.562,98
0,00
283.182.505,92
492.914.071,57
0,00
31.092.701,00
0,00
0,00
503.179.796,13
0,00
11.970.488,36
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
3.396.056.638,73
0,00
0,00
0,00
1.609.939.373,39
1.755.024.564,34
0,00
31.092.701,00
USTEADAS COM REC
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
CIA: JANEIRO A AGOSTO 2
(n)
218.227.329,40
(s)
306.564.602,74
223.369.342,28
83.195.260,46
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
E|(c)
1.605.746.779,38
0,00
291.338.750,13
544.409.787,80
0,00
80.037.544,92
2.000,00
0,00
661.126.427,89
0,00
28.832.268,64
(c)
4.794.124.960,13
0,00
0,00
0,00
2.240.908.486,87
2.473.178.928,34
0,00
80.037.544,92
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊN
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO