DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
26
R$ 1,00
VALOR
1.200.556.262,29
2.709.911.743,02
79.087.377,28
1.497.816,35
0,00
4.012,70
3.829.878.798,98
% APLICADO
(ab)
26,31|SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
28.612.127,45
15.023.962,99
419.747,63
13.168.416,83|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
ALIZADAS
estre
859.406.581,94
237.714.177,17
165.908.296,41
63.016,39
47.205.296,78
3.666.933,05
20.870.634,54
4.066.075,74
0,00
0,00
2.275.677,61
615.350.651,42|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---| |E
PLICADO
a)
3.829.878.798,98|(af)
4.012,70
4.012,70
0,00
0,00
RP CANCELADOS|RECEITAS RE
Até o Bim
(b)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
988.582.087,84
0,00
181.795.058,12
150.290.142,50
129.211.051,64
1.649.457,42
3.458.253,45
0,00
522.178.124,71| |NTO DO ENSINO - MD
GOSTO
ENSINO = (L29.1(af)
VALOR A
(a|(ae)
113.716.296,07
40.692.065,29
53.700.768,05
19.323.462,73
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.068.414.613,06
0,00
205.269.436,60
177.312.671,49
131.145.602,41
1.671.987,99
3.680.998,79
0,00
549.333.915,78| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENÇÃO E DESENVOLVIME
GURIDADE SOCIAL
O 2025/BIMESTRE JULHO-A
RCÍCIO ATUAL = L18(x)
POSTOS4
POSTOS VINCULADOS AO
EXIGIDO
z)
3.639.181.110,66|(ad)
88.622.627,14
19.024.710,47
47.273.426,20
22.324.490,47
RP LIQUIDADOS|RA CONTROLE
ISÃO
IZADA
a)
1.161.676.000,00
349.391.000,00
203.221.000,00
59.000,00
57.635.000,00
5.934.000,00
82.542.000,00
12.600.000,00
0,00
6.946.000,00
0,00
792.739.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.227.813.863,20
0,00
238.532.360,67
245.854.280,01
165.482.544,04
2.835.187,99
4.385.402,05
0,00
570.724.088,44| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUT
ENTOS FISCAL E DA SE
CIA: JANEIRO A AGOST
O CONSTITUCIONAL
QUADRIMESTRE DO EXE
A DE RECURSOS DE IM
RA DE RECURSOS DE IM
VALOR
(|(ac)
142.332.436,22
55.720.040,98
54.120.515,68
32.491.879,56
SALDO INICIAL|RAS INFORMAÇÕES PA
PREV
ATUAL
(|(c)
1.717.173.844,44
0,00
375.891.891,52
295.524.906,52
211.151.919,96
4.061.654,54
8.048.295,43
0,00
822.495.176,47

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊN
28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
+ L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO