DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|PODER
Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
36
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
28.472.492.373,82
45.813.684,70
28.426.678.689,12
-
6.253.869.311,61
5.628.482.380,45
ORES
DOS DO EXERCÍCIO DE 2025|EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
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DOS DO EXERCÍCIO DE 2025| |---|---| |Até o 1º Quadrimestre
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27.653.767.772,63
74.208.984,98
27.579.558.787,65
-
6.067.502.933,28
5.460.752.639,95
AMAZONAS
O FISCAL
RAGARANTIAS DE VAL
URIDADE SOCIAL
E 2025
SAL|Até o 1º Quadrimestre
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SAL| |SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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26.591.617.078,66
70.710.154,98
26.520.906.923,68
-
%
5.834.599.523,21
5.251.139.570,89
OVERNO DO ESTADO DO
RELATÓRIO DE GESTÃ
DAS GARANTIAS E CONT
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A AGOSTO D|SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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blica - DECON, 22/09/2025 09:34| |RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
G
DEMONSTRATIVO
ORÇAM
GARANTIAS CONCEDIDAS|DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
Nota: NADA CONSTA
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pú|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO