DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Misia de Souza Pereira Vaz - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239692-0A; período: 22.07.2025 a 15.08.2025.

Misia de Souza Pereira Vaz - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239692-0A; período: 24.05.2025 a 13.06.2025. Paulo Gomes da Silveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135172-9C; período: 05.08.2025 a 12.11.2025.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0A; período: 20.05.2025 a 08.06.2025.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0A; período: 23.07.2025 a 11.08.2025.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0B; período: 20.05.2025 a 08.06.2025.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0B; período: 23.07.2025 a 11.08.2025.

Raimunda Natercia Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223729-6A; período: 04.07.2025 a 17.08.2025.

Raimunda Natercia Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223729-6A; período: 09.06.2025 a 11.06.2025.

Raimunda Natercia Almeida da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223729-6A; período: 17.06.2025 a 01.07.2025.

Raiovani Rocha da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259380-7A; período: 28.06.2025 a 26.08.2025. Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 02.06.2025 a 02.06.2025. Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 07.08.2025 a 07.08.2025. Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 10.06.2025 a 14.06.2025.

Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 13.08.2025 a 15.08.2025.

Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 17.07.2025 a 18.07.2025.

Ramisson Pessoa Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234081-0A; período: 27.07.2025 a 29.07.2025. Renilda Barbosa do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219503-8A; período: 31.07.2025 a 28.10.2025.

Risoleide dos Santos Dias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234157-3A; período: 20.07.2025 a 18.08.2025.

Ritelaine de Souza Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234048-8A; período: 27.08.2025 a 24.11.2025.

Romualdo Caetano Barros - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163140-3A; período: 15.07.2025 a 08.08.2025.

Ronusa Pontes Fonseca - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 181794-9A; período: 10.04.2025 a 19.04.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187511-6B; período: 31.07.2025 a 29.08.2025.

Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187511-6H; período: 31.07.2025 a 29.08.2025.

Rosinete Saraiva da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015261-7A; período: 28.07.2025 a 23.01.2026.

Sancao de Loiola Castro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164010-0A; período: 14.07.2025 a 11.10.2025.

Teresa Cristina Ventura Alves Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 222998-6A; período: 02.08.2025 a 30.10.2025.

Valda Rita Farias Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 121336-9B; período: 22.08.2025 a 02.09.2025.

Vanuza dos Santos Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186234-0A; período: 19.08.2025 a 02.09.2025.

Viviane de Oliveira Mirabal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223000-3A; período: 09.06.2025 a 23.06.2025.

Viviane Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180839-7A; período: 03.08.2025 a 31.10.2025.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026, à servidora GILMARA PEREIRA DA SILVA

FIRMINO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225837-4A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO HERMES CAVALCANTE DE LIMA , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 052.573: 23/04/1996 a 31/12/1996 e de 14/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 000.569-0A: 01/01/1988 a 31/12/1999.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242769

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o pedido de pagamento pela empresa interessada: Navegação Cidade Ltda, CNPJ. Nº.63.698.724/0001-70, quanto aos serviços de Transporte Fluvial e Terrestres de alunos e alunas, executados que corresponde ao período de 06/02/2023 a 28/02/2023, o qual, atendeu por 14 (quatorze), dias letivo, sem cobertura contratual, pela empresa concernente ao mês de fevereiro de 2023, na calha do Alto Solimões, nos municípios de (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), todos nos municípios localizados na calha do Alto Solimões do Estado do Amazonas, que corresponde ao período supracitado, perfazendo o valor total de R$ 1.329.589 , 80 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos);

CONSIDERANDO o mencionado requerimento é oriundo do processo nº. 01.01.028101.0010017.2023-03-SEDUC, no qual, consta a recomendação de abertura de processo administrativo, quanto às providências necessárias para apuração dos fatos, o qual, ocorre no Processo Principal Nº. 01.01.0 28101.022413/2025-45-SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO: a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o art. 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo art. 60 da Lei 4.320/1960;

CONSIDERANDO: as sanções previstas nos art. 149, caput, e art. 155, incs. IV, IX e X, da Lei 14.133/21, tal como a estabelecida no art. 6º da supracitada Instrução Normativa;

I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos em possível reconhecimento de dívida, em relação aos serviços de Transporte Fluvial e Terrestres de alunos e alunas, executados que corresponde ao período de 06/02/2023 a 28/02/2023, o qual, atendeu por 14 (quatorze), dias letivo, sem cobertura contratual, pela empresa concernente ao mês de fevereiro de 2023. Além de possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando lhes aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO