Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2025 · pág. 57

DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 9

II. DESIGNAR os servidores: Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254.111-4A, e Antonio Fernando de Almeida Pereira , matrícula funcional 117.992-6F, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR aos servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.02101.041247 / 2025 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 417 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual J.W. Marriot Jr. (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Novo Aripuanã, do (a) servidor (a) ALDENOR SARAIVA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 111.639-8D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALDENOR SARAIVA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 111.639-8D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 23 de setembro de 2025. Protocolo 242770 PORTARIA GSE Nº 799 , DE 22 DE SETEMBRO de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.039441/2025-00-SEDUC/SIGED

ALBERNICE TEIXEIRA PEIXOTO , no Cargo de PROFESSORA, matrícula nº 009.975-9A, referente ao período de: 01/09/1998 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242776

PORTARIA GS Nº 1002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041246 / 2025 - 31 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 429/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prefeito Cícero Lopes da Silva (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação de Maraã, o (a) servidor (a) DANIEL LOPES FERNANDES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 236.901-0C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL LOPES FERNANDES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 236.901-0C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 242772

Manaus, 23 de setembro de 2025.

PORTARIA GS Nº 1009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041229 / 2025 - 02 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 416/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre, o (a) servidor (a) ATAIDE DORLAIA MUNIZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 182.711-1B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ATAIDE DORLAIA MUNIZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 182.711-1B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242774 PORTARIA GS Nº 1006, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242779

PORTARIA GS Nº 997, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041386 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 418 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Luís de Camões (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LILIANE COELHO FERREIRA NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 162.808-9C, a contar de 25 / 08 / 2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) LILIANE COELHO FERREIRA NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 162.808-9C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242781

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO