Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2025 · pág. 58

DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

PORTARIA GS Nº 1003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041228 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 415/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual João Gabriel (Tipo III-FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre, o (a) servidor (a) ISADRA LINO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 152.512-3A/C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ISADRA LINO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 152.512-3A/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242783 PORTARIA GS Nº 999 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040269 / 2025 - 29 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 431/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Ana Lúcia de Moraes Costa e Silva (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a ) EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES , PROFESSOR PF20. ESP-III/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187306-7J/K, a contar de 27/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242793 PORTARIA GS Nº 1004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040270/2025-53/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 426/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) GREICY DE JESUS COELHO , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 205370-5B, a contar de 27/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242794

( * ) PORTARIA GS Nº 970, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.016471/2025-30/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
Aldeiza Silva de Oliveira, matrícula nº 215.206-1B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 242786

Manaus, 18 de setembro de 2025.

PORTARIA GS Nº 1005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039793/2025-57/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 406/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Paulo Freire (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234447-5A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234447-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#242795#10#246346/> , edição de 19/09/2025.

Protocolo 242795 PORTARIA GS Nº 1007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035678/2024-22/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.314-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO