Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2025 · pág. 59

DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 11

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242796

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora URSULA ANDRI GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 222.809-2C/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

PORTARIA GS Nº 1010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018549/2025-50/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242807

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor RICARDO ALEXANDRE GONDIM AZULAI CALIRI , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula n° 254.714 -7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242797 PORTARIA GS Nº 1012, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031407/2024-06/ SEDUC/SIGED;

PORTARIA GS Nº 1014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031596/2024-09/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor RAIMUNDO CAVALCANTE LIMA , ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 109.687-7C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242811 CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora SANTINA CASTRO PEREIRA , ocupante do cargo de Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula n° 140.774-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242799

PORTARIA GS Nº 1013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA GS Nº 1011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016810/2025-88/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor ANTONIO DE SOUZA BARROSO , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 129.220-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028659/2024-40/ SEDUC/SIGED;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242813

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor LUIS CESAR FERNANDES DE QUEIROZ , ocupante do cargo de Professor C7 ED-MAG-VII, matrícula nº 029.704-6B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242800

PORTARIA GS Nº 1008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000611/2025-58/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por excepcionalidade, por mais doze (12) meses , contados de 22.09.2025 até 22.09.2026, referente aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) , em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas sendo Lote III e IV anexos do edital, conforme Memo. n°. 095/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.213/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 35.985.324,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 e 12.361.3283.2749.0001 ; Natureza de Despesa: 339039 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019194/2025-17.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242861

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO