DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2020.DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por excepcionalidade, por mais doze (12) meses , contados de 23.09.2025 até 23.09.2026 para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) , em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas sendo Lote I e II anexos do edital, conforme Memo. n° 096/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.273/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 45.481.324 , 00 (Quarenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001 e 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza de Despesa: 339039 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019156/2025-64.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de setembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242865 PORTARIA GSE Nº 828, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1797 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE:CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01/10/2025 a 30/09/2026, à servidora ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO AMARAL , cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 159.021-9B, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Manaus, 23 de setembro de 2025.
Protocolo 242862 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA GSE Nº 804 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica ou licença especial, à professora abaixo relacionada:
INTERIOR/CARAUARI/EE NAIR ALVES DA SILVAFABIANA BATISTA DE FREITAS , matrícula nº 234696-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a NAJYLDO CAVALCANTE DA SILVA, de 08 / 09 / 2025 a 06 / 12 / 2025 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242866
PORTARIA GSE Nº 827, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1798 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE:CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 28/11/2024 a 27/11/2025, à servidora ALESSANDRA DE AZEVEDO AGUIAR , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.836-0A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de setembro de 2025.
Manaus, 23 de setembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242863 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242869
PORTARIA GSE Nº 809 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041343/2025-24/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 316825/2025,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAGILA MARIA BARROSO DE QUEIROZ , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 140505-5B, lotada na Escola Estadual SANT’ANA/Manaus, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 01/09/2025 a 30/10/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de setembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242864 PORTARIA GSE Nº 808 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041697/2025-79/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 316928/2025,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IRLANIA PEDROSA FARIAS , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194825-3E, lotada na Escola Estadual MILBURGES ARAUJO / Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a a contar de 01/09/2025 a 29/12/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 1827 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .Aberones Gomes de Araújo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011517-7B; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2024. Aberones Gomes de Araújo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 011517-7C; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2024. Ademir Pinto Ribeiro - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 233421-6A; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2025.
Adriana Brito Barata Cabral - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 217128-7A; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2025. Adriana da Costa Ferreira Paes Barreto - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 217460-0A; Período: 03.01.2025 A 01.02.2025; Exercício: 2023.
Aldaleia Carmo dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 186277-4A; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2025. Aldecy Lopes Lima - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163157-8A; Período: 06.01.2025 A 04.02.2025; Exercício: 2022.
Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6E; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2024.
Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6F; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2024. Aldene Vinente Bentes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 145445-5A; Período: 16.12.2024 A 14.01.2025; Exercício: 2022.
Alex Herculano de Araújo - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 189785-3B; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2022. Alexandre Donato da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 201359-2C; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2024. Alexandre dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 212470-0B; Período: 02.01.2025 A 31.01.2025; Exercício: 2023. Alexandre Lisboa Rosa - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 222865-3A; Período: 06.01.2025 A 04.02.2025; Exercício: 2022. Aline Pereira da Silva - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 266091-1A; Período: 06.01.2025 A 04.02.2025; Exercício: 2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO