DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0051711-92.2025.8.04.1000, nº 0160986-73.2025.8.04.1000, nº 0219188-43.2025.8.04.1000, nº 0081564-49.2025.8.04.1000, nº 016716790.2025.8.04.1000, nº 0089562-68.2025.8.04.1000, nº 0104386-32.2025.8.04.1000, nº 0129231-31.2025.8.04.1000, nº 0102740-21.2025.8.04.1000, nº 0003507-70.2025.8.04.1000, nº 0605991-14.2023.8.04.0001, nº 005704981.2024.8.04.1000, nº 0117546-61.2024.8.04.1000, nº 0123570-08.2024.8.04.1000, nº 0121084-50.2024.8.04.1000, nº 0008285-30.2025.8.04.1000, nº 009679349.2025.8.04.1000, nº 0068011-66.2024.8.04.1000, nº 0020124-52.2025.8.04.1000 e nº 0093302-34.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jana Carla Costa De Lima, Matrícula: 202.792-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Messias Da Silva Barros, Matrícula: 269.058-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Francisco Erasmo Souza Sena, Matrícula: 228.515-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Nalberto Amaral Dos Santos, Matrícula: 216.875-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Robson Silva Da Cruz, Matrícula: 257.771-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Jaqueline Cavalcante Picanco, Matrícula: 180.822-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Orlandino Matos Alves Junior, Matrícula: 142.809-8 C, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Ruth Dantas Haddad, Matrícula: 154.976-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Jorge Andre Correa, Matrícula: 228.750-1 A , com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Thais Santos Castro, Matrícula: 269.054-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Itasara Regiane Vieira Ramos, Matrícula: 262.396-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2022. Vanessa Viana De Sa Nogueira, Matrícula: 200.287-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2023. Bruno Sena De Oliveira Silva, Matrícula: 268.246-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2024. Valquiria Angelo Batista, Matrícula: 268.821-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de outubro de 2024. Paulo Victor Cordeiro Neponuceno, Matrícula: 268.096-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Felipe Barbosa Alves, Matrícula: 268.364-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2024. Luciano Smith Coelho, Matrícula: 269.114-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de dezembro de 2024. Agnaldo Felix Da Silva, Matrícula: 179.645-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2023. Eduardo Henrique Tavares Junior, Matrícula: 269.546-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2024. Joao Paulo Rodrigues Do Nascimento , Matrícula: 219.654-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM.

1. Nome e cargo: ALLISON LUIZ ALEIXO NASCIMENTO , ASSESSOR IV I. Destino e período: Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM - 25/09/2025 a 29/09/2025. Objetivo: Coordenação de Ação de Entrega de Cadeiras de Rodas no Município de Carauari-AM.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 242940

APROVAÇÃO da transferência de recurso do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para Defesa Civil do Amazonas. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais e institucionais na forma da Lei nº 5.820, de 18 de março de 2022, bem como do Decreto nº 45.509, de 26 de abril de 2022; CONSIDERANDO as atribuições do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme art. 6º, I, do Anexo Único do Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, no sentido aprovar e votar o Plano de aplicação dos recursos do FEPDEC; CONSIDERANDO a necessidade da Defesa Civil do Amazonas de recursos para execução de projetos estratégicos na prevenção, mitigação e preparação em áreas suscetíveis a desastres; CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 26 de agosto de 2025, o Conselho de Administração do FEPDEC aprovou, por unanimidade, a transferência de recursos do seu orçamento para a Defesa Civil do Amazonas, conforme Ata de Reunião nº 015/2025 do FEPDEC. RESOLVE: I- Aprovar a Transferência Orçamentária de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (UG: 022704) para a Defesa Civil do Amazonas (UG: 022106). II- Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 242787

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 242806

ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2025-AJGERAL/PMAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.550 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

ONDE SE LÊ: INEX Nº 004/25

INEX Nº 006/25

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 242838

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAB-5G13, QZT-1G55, PHO-7035, PHN-3746, JXX-9255, JXS-5619, PHT-1D45, OAI-3066, PHJ-5B33, 4703334596, PHN-2767, QZK-8C42, JXF-6712, QZV-0F76, HGO-5H88, PHP-1583, PHD-1C11, OAO-9227, OAO-9736, PHD-7344, TSC-0D66, QZA-8C29, QZG-0A12, TAG-5C06, QZX-1J97, NAT-4F41, PHT-3580, PHH-9D37, TAD-7G23, QZV-5C86, QZD-3I85, TSC-3C26, PHK-4526, QZW-0J13, NOJ-4494, PHF-3333, OAJ-3B43, PHW-4B97, TSE-0C28, TSA-6D47, TAE-2J74, PHU-5H46, PHA-5361, QZK-8D42, QZW-2D91, NPB-8169, PHD-5G38, QZM-6H63, NPB-9A33, OAJ-8481, NOY-2B88, TSA-5D43, JXX-7499, QZS-5E76, JXQ-4838, JXE-2593, QZX-1E59, PXA-8J06, PHJ-6636, JXL-9H67,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO