DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 27

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 26/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0290/2024-5 ; oriunda do PE 474 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007679/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0290/2024-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116310, 116326, 137513, 137518, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora THATIANE MUNIZ TAVARES , matricula 227.922-3D, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante o afastamento do titular no período de 29/09/2025 a 18/10/2025, totalizando 20 (vinte) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.015506 / 2025 - 27 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RODRIGO MACEDO DE MELLO , EPC, Mat. n° 275213-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 166/2025-12 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR TULLY ELISSA CASTRO SANTOS ALBUQUERQUE , EPC, Mat. 211030-0 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/12º DIP), bem como DESIGNAR CAMILA FIGUEIREDO MANDATO MENEZES , EPC, Mat. 211028-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 27.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242778

SIGED nº 01.01.022102.015503 / 2025 - 93 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. BRENDA RODRIGUES MARQUES VIANA , DPC, Mat. n° 275239-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Protocolo 242870

Manaus, 22.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242780

SIGED nº 01.01.022102.015974 / 2025 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). LINCOLN PEREIRA DA SILVA DALL OGLIO , PerLeg, Mat. n° 275123-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Proc.01.01.022102.020901 / 2025 - 21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDREIA LACERDA DE OLIVEIRA , EPC, Mat.n.º211.416-0A, da 41ªDIP/ Urucurituba para DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2025.

Manaus, 23/09/2025.

Manaus, 22.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242944

Protocolo 242760

SIGED nº 01.01.022102.015578 / 2025 - 74 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao(a) Sr(a). ANA PAULA BEZERRA SIQUEIRA CAVALCANTE , IPC, Mat. n° 275427-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 048 / 2025 - AsseJur / PC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELISA MEDINA LUSTOSA , IPC, Mat. 245246-4 A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR FABRICIO FERNANDO OLIVEIRA CAVALCANTE , EPC, Mat. 210991-3 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.10.2025.

Manaus, 23.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 242767

Protocolo 242945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO