DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 391/2025-PRESI/COSAMA de 23/09/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001383/2025-27, de 24/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.276.202,00 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dois reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais, Auxílio Alimentação. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, 339046; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.276.202,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0315/2025-1 ; oriunda do PE 379 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003583/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 1.234.986,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0316/2025 - (1,3) ; oriunda do PE 291 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003205/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 523.962,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 157.850,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 27.477.776 / 0001 - 53 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.003222 / 2025 - 05 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0310/2025-1 ; oriunda do PE 556 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004937/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 870.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0314/2025 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 103 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.011033/2024); OBJETO : Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 44.916,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 8,22 no valor total de R$ 42.809,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,20 no valor total de R$ 57.850,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 3,18,19 no valor total de R$ 56.027,54; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 238.020,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0317/2025-1 ; oriunda do PE 335 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002616/2025); OBJETO : Aquisição de Equipamentos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 45.286.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0318/2025 - (1,3,5,7) ; oriunda do PE 295 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003120/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,8 no valor total de R$ 680.980,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 4,5,10 no valor total de R$ 1.332.666,00; JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 140,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 762.816,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0220/2024-2 ; oriunda do PE 503 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010850/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0220/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102444, 111846, 115777, 115784, 128070, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO