DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

compreendendo a montagem, guarda e transporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 146.250,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/09/2025.

Processo nº 01.05.043501.006344/2025-55, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - CPL/COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente

EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 226 / 2023 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 226/2023; Processo N.º 1344/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos, por 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.226.296,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 19/09/2024.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 035/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LCI COMERCIO, SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento tipo maquinários e equipamentos de jardinagem para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e as agências nos Municípios por ela administradas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Angela Rosa Santos Simões. Fundamento: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Complementar nº 123 de 14 dezembro de 2006, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, pelo rito procedimental do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, bem como, no Processo nº 01.05.043501.000047/2025-04. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 021/2025-AADC; Processo N.º 001324/2025-37; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Comunicação e Serviços Especializados para Reestruturação de Rede de Dados e Voz, com instalação, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Lote 01: item 01 - valor unitário de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) quantitativo de 03 (três) unidades e item 02 - valor unitário de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) quantitativo de 03 (três) unidades, lote 02: item 01 - valor unitário de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais) quantitativo de 80 (oitenta) unidades, lote 03: item 01 - valor unitário de R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), quantitativo de 100 (cem) unidades, lote 04: item 01 - valor unitário de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), quantitativo de 220 (duzentos e vinte) unidades, lote 05: item 01 - valor unitário de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), quantitativo de 184 (cento e oitenta e quatro) unidades, lote 06: item 01 - valor unitário de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), quantitativo de 2.000 (duas mil) unidades e lote 07: item 01 - valor unitário de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 15/09/2025.

Presidente

Protocolo 242768

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Pastilha reagente de análise de Cloro Residual, cuja as análises Físico-Química serão realizadas em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.005747/2025-87, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 09/10/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso III, artigo 123, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de embalagens de papelão personalizadas, em quantidade reduzida, destinada ao atendimento imediato e prioritário de demandas pontuais e complementares da unidade operacional de envase de copos de água localizada no município de Manaquiri, conforme processo nº 01.05.043501.006401/2025-04. Vencedor: MANAUSBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA., CNPJ nº 15.513.801/0001-28 pelo valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). A dispensa foi homologada em 22/09/2025.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 037/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - padrão FEBRABAN, em âmbito nacional. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais). Gestora: Rafaela Trindade de Melo. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: Art. 30, § 3º, inciso II e III, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como, no Art. 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC,

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 242749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO