DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 35

01-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist. de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002076/2025-24; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 07 a 11.10.2025; Objetivo: Participar da 52ª ABAV Expo Internacional de Turismo;

02-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Gusmán-Assist. Téc II; SIGED N° 01.04.016508.002079/2025-68; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, no período de 07 a 11.10.2025; Objetivo: Participar da 52ª ABAV Expo Internacional de Turismo;

03-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino- Assist. Téc II; SIGED N° 01.04.016508.002087/2025-04; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Realizar as entregas oficiais de certificado do Mapa do Turismo;

04-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002086/2025-60; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Realizar as entregas oficiais de certificado do Mapa do Turismo;

05-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assist. Téc II; SIGED N° 01.04.016508.002082/2025-81; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Realizar as entregas oficiais de certificado do Mapa do Turismo;

06-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04. 016508.002057/2025-06; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

07-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002085/2025-15; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Realizar as entregas oficiais de certificado do Mapa do Turismo; e

08-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc Nivel Sup Pl.; SIGED N° 01.04.016508.002092/2025-17; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 23 a 24.09.2025; Objetivo: Participar do 4º Seminário de Turismo Sustentável.

Manaus, 24 de setembro de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 4/2021 - AFEAM. CONTRATANTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM.

CONTRATADA: F. BARROS DO NORTE - ME.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto, prorrogar, pela quinta vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 4/2021.

PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 5.7.2025 a 5.7.2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO : O valor global estimado dos serviços é de R$ 299.402,28 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e vinte e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 23.196,91 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO : Lei 13.303, de 2016.

RECURSOS : Orçamentários da Contratante. DATA: 1.7.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação

conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2025-cpss-aadesam/

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Extrato de Contrato N.º 241/2025; Processo N.º 1828/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor Total: R$ 1.303.896,66 (Um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/08/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 260 / 2022. Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 260/2022; Processo N.º 1800/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.008.000,00 (Um Milhão e Oito Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/09/2024.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 274/2022; Processo N.º 1465/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Antônio Gonçalves Pedrosa (CNPJ: 04.953.345/0001-10); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 274/2022, por 12 (Doze) meses, com aporte e reajuste contratual; Valor: R$ 637.575,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Fundamento: Art. 57, I c/c art. 65, § 8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 16/09/2025;

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 236/2023; Processo N.º 1536/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas treliças em alumínio box truss e praticáveis,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO