DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Santo Amaro - UNISA; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer condições para viabilizar a concessão e realização de estágio supervisionado nas dependências na UNIDADE CONCEDENTE, para complementação do ensino, aprendizagem e qualificação profissional em termos e treinamento prático para os alunos regularmente matriculados no cursos da Instituição de Ensino; DA VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por prazo indeterminado; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.029886/2024-49.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.005259/2024-12; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 843/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242816

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL; OBJETO:O presente Termo de Autorização de Uso não Oneroso tem por objeto a utilização dos seguintes espaços: o “Estádio Carlos Zamith” nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2025, no horário de 08h as 17h e “Arena da Amazônia”, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2025, no horário de 08h as 12h, para a realização do JUNIUEA 2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.027534/2025-30

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.028264/2025-8, RESOLVE: I - CONCEDER , a Profa. Drª MEIRE TEREZINHA SILVA BOTELHO DE OLIVEIRA , matrícula nº 026.771-6 E, exercendo o cargo de Coordenador, 60 (sessenta) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 e 2023/2024, no período de 20/10/2025 a 18/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242897

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Compalead Eletrônica do Brasil Industria e Comercio LTDA - COMPAL e com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO tem por objeto ampliar o orçamento do projeto e os prazos de execução e vigência no Projeto Digitalização em registros_testes placas - Código interno COMPAL - CEARED204, em virtude do aumento no escopo do mesmo pois a necessidade de desenvolver novas funcionalidades voltadas para testes de LED, integração de código de barras, sistemas ESD e BOM Cost & Supplier no âmbito do referido projeto; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 19 (dezenove) meses, com início em 01/04/2024 e término em 31/10/2025; Para a execução do projeto, o prazo estimado é de 17 (dezessete) meses, com início em 01/04/2024 e término em 31/08/2025; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.019388/2025-79.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 08/10/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90019/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, por meio de cartão eletrônico (com chip) - tecnologia smart, podendo ser bandeirado. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 242773

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, bem como no Processo nº 01.02.011304.028014/2025-44, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, referente ao ano acadêmico de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO N ° 007 / 2025 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CPT LINKS LTDA (CNPJ nº 26.757.572/0001-03).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de mobiliário para a aquisição, incluindo montagem e instalação, entrega e garantia, visando a estruturação e o funcionamento da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e do Centro de Convenções Vasco Vasques - CCA, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001998/2025-14- SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 73.997,00 (setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 007/2025 - RP, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 242805

Protocolo 242893

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO