DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 33

Retificar parcialmente o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 024 / 2025 - FCECON , publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.533, no dia 26/08/2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: valor global de R$ 138.417,60 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) em favor da empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., vinculado ao CNPJ: 07.443.753/0001-10, referente ao item 01; R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos reais) em favor da empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vinculado ao CNPJ: 04.361.309/0001-68, referente ao item 02; e R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa NCA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., vinculado ao CNPJ: 08.080.032/0001-56, referente ao item 04.

LEIA-SE : valor global de R$ 77.817,60 (setenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) em favor da empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., vinculado ao CNPJ: 07.443.753/0001-10, referente ao item 01 e R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa NCA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., vinculado ao CNPJ: 08.080.032/0001-56, referente ao item 04. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e 3M HEALTHCORE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do aparelho de mamografia do parque de imagem. Vigência: 12 (doze) meses de 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Global R$ 158.099,88 (Cento e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). PT:10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm. :01.02.017301.001259/2023-79-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 031/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e JLP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, existentes na Capital e no Interior do Estado, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 14.592.292,74 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 2.432.048,79 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n. 2025NE0003343, de 15/09/2025, no valor de R$ 2.432.048,79 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015919/2025-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

N ° 512/2025 - SEDEL

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL; OBJETO:O presente Termo de Autorização de Uso não Oneroso tem por objeto a utilização da “Arena Amadeu Teixeira”, no dia 01 de agosto de 2025, para a realização da “IX Edição dos Jogos Universitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.027530/2025-51.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242803

Manaus. 18 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Cadastro Ambiental Rural e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos, no período de 24 / 09 / 2025 a 30 / 09 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas<#E.G.B#242808#33#246359/>

Protocolo 242808

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado e Doutorado em Ensino de Ciências na Amazônia, no período de 07 / 10 / 2025 a 17 / 10 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N ° 002/025 DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS: O Presente Termo de Cooperação TécnicaFinanceira tem por objetivo estabelecer a conjugação de recursos técnicos e financeiros com o repasse de recursos do Concedente ao Convenente, para a execução de Cursos de Capacitação para profissionais da área de Assistência Social, visando a qualificação da equipe técnica dos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que atuará no atendimento às comunidades indígenas Yanomamis do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de abril de 2025 a abril de 2027, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.031101.001734/2025-10.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242814

DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022096/2025-13.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242815

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO