DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 037/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.537 de 01 de setembro de 2025, pág. 28, Poder Executivo - Seção II.

Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Autazes, 18 a 20/09/2025

Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período : Rio Preto da Eva, 29 A 30/09/2025

Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período : Rio Preto da Eva, 25 A 26/09/2025

Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período : Tefé, 01 a 03/09/2025

Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período : Manacapuru, 24/09/2025

Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Rio Preto da Eva, 01 a 02/10/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 242919

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA , Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Setembro de 2025.

conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000540, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão á conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .001465/2025-61-UGPE e Parecer Jurídico nº 134/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 139/2025-GAB/ FEH de 03/09/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003449/2025-03, de 03/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 043 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Honorários Periciais aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; Fonte: 1.754.275.2.7131.0000 e 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 6.480,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de setembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#242822#32#246373/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 242822

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 140/2025-GAB/FEH de 03/09/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003453/2025-71, de 03/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 044 de Crédito Orçamentário valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 13.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#242823#32#246374/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 242823

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242920

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. OBJETO: Serviços de locação de veículos utilitários, com quilometragem livre, seguro total e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços N 0269/2024-1 - Pregão Eletrônico n 091/2024-CSC. VALOR: R$ 378.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33903308,

Nome: Airton Silva da Costa, Mat. 269.623-1A, Cargo: Médico Residente Períodos, Trechos e Objetivos: 02 a 07/09/2025, Manaus-Rio de Janeiro-Manaus, 78º Congresso Brasileiro de Dermatologia; 07 a 10/11/2025, Manaus-São Paulo-Manaus, Curso de Formação em Peeling Médico; 16 a 19/11/2025, Manaus-São Paulo-Manaus, Curso de Cosmiatria - Muito Além da Prescrição. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 242935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO