DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
DECRETA:Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 5
Art. 1.o Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 33.361, de 03 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora ALCIRLENE DE SOUZA PALMEIRA , Matrícula n.º 159.901-1B, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 2.ª Classe, da Secretaria de Estado de Saúde:
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO| DECRETO | SITUAÇÃO FUNCION | AL |
|---|---|---|
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.° 33.361, de 03 de abril de 2013 (D.O.E de (03/04/2013) |
ALCIRLENE SERUDO DE SOUZA |
ALCIRLENE DE SOUZA PALMEIRA |
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 242440 DECRETO Nº 52.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 21.712, de 23 de fevereiro de 2001 e o Decreto n.º 33.361, de 03 de abril de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao nome do servidor JOÃO LAURO GUIMARÃES SANTOS , da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.019354/2025-01,
D E C R E T A :Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.º 21.712, de 23 de fevereiro de 2001 e o Decreto n.º 33.361, de 03 de abril de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, que apresentaram incorreções nas partes referentes ao nome do servidor JOÃO LAURO GUIMARÃES SANTOS , Agente de Saúde Rural, Matrícula n.° 116.261-6B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde:
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 242439 DECRETO Nº 52.503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 8.734, de 28 de junho de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 de julho do mesmo ano, apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor HERALDO DA SILVA MAIA FILHO , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.035262/2025-95,
D E C R E T A :Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 8.734, de 28 de junho de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 de julho do mesmo ano, na parte referente ao nome do servidor HERALDO DA SILVA MAIA FILHO , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 024.788-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:
| ONDE SE |
LÊ: |
||
|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | ESTIPÊNDIO Cr$ |
VANTAGEM PESSOAL R$ |
| HERALDO DA SILVA MAIA |
AUX. SER. GER. “C” | 333.500 | 9.360 |
| LEIA-SE |
: |
||
| NOME | FUNÇÃO | ESTIPÊNDIO Cr$ |
VANTAGEM PESSOAL R$ |
| HERALDO DA SILVA MAIA FILHO |
AUX.SER.GER. “C” | 333.500 | 9.360 |
Parágrafo único . Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
| DECRETO | SITUAÇÃO FUNCIO | NAL |
|---|---|---|
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.° 21.712, de 23 de fevereiro de 2001 (D.O.E de 23/02/2001) |
JOÃO LAURO GUIMARÃES DOS SANTOS |
JOÃO LAURO GUIMARÃES SANTOS |
| DECRETO | SITUAÇÃO FUNCION | AL |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto n.° 33.361, de 03 de abril de 2013 (D.O.E de 03/04/2013) |
JOÃO LAURO GUIMARÃES DOS SANTOS |
JOÃO LAURO GUIMARÃES SANTOS |
Parágrafo único . Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 242441 DECRETO Nº 52.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o Decreto n.o 34.636, de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou
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