DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 22 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 16 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ TRANSFERIR , para a reserva remunerada da Policia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, inciso I e 89, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005, o Subtenente PM MARCUS SILVA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 126.210-6 A, com direito à percepção do soldo correspondente à graduação de Subtenente PM, no valor de R$3.794,66 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 e julho de 2018, acrescido das seguintes parcelas: R$189,73 (cento e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), referentes a 5% (cinco por cento) sobre o soldo no valor de 3.794,66 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 1 (um) quinquênio (artigo 4.º da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, combinado com a Lei n.º 4.904, de 02 de agosto de 2019); R$3.411,67 (três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, totalizando seus proventos em R$7.396,06 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e seis centavos), mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 162, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.006295/2024-60, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora WANDA LEMOS PAIXÃO NOGUEIRA , Matrícula n.º 242.146-1B, do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício, exarado à fl. 39, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.015212/2025-48, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 04 de abril de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora SANDRA ADOLFINA REYES ROMERO , Matrícula n.o 232.742-2A, do cargo de Professor Mestre, Classe Assistente, Nível D - 40 horas, do Quadro do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 63, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.030682/2025-85, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 15 de abril de 2003, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor GERSON TAVEIRO SANTOS , Matrícula n.º 001.705-1C, do cargo de Professor PF20. ADC-VI, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.64, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.007366/2021-86, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de abril de 2014, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA , do cargo de Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 143.436-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 242484

Protocolo 242488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO