DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 19 set/2025 estado do amazonas

Número 35.550 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ISRAEL MOTA DE QUEIROZ , Chefe de Gabinete - (Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 14 a 19 de setembro de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de representar esta Secretaria durante o evento Exercício Guardião 7.0, a realizar-se nos dias 15 a 19 de setembro de 2025, em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.011108.000997 / 2025 - 35 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCOS MARINHO SANTIAGO DE JESUS , Secretário Executivo Adjunto - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 14 a 19 de setembro de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de representar esta Secretaria durante o evento Exercício Guardião 7.0, a realizar-se nos dias 15 a 19 de setembro de 2025, em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.011108.000993 / 2025 - 57 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO DA COSTA SILVA , Gerente - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 16 a 18 de Setembro de 2025) - Deslocamento do Colaborador GUSTAVO DA COSTA SILVA fins de cumprir a agenda do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar em Brasília -DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2025.

Referência Processo nº 01.01.011108.000984 / 2025 - 66 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MICHAEL DE OLIVEIRA SOUZA , Colaborador Eventual - (Manaus-AM/Belo Horizonte-MG/ Conselheiro Lafaiete-MG/ Belo Horizonte-MG/Manaus-AM - 20 a 25 de agosto de 2025) - O presente deslocamento tem como objetivo a participação no Curso de Resgate de Animais em Desastres, promovido pelo Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD), que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de agosto de 2025, em Conselheiro Lafaiete - MG. Tendo como finalidade a capacitação dos profissionais desta SEPET.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 242127

I - CONCEDER à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Subprocuradora-Geral-Adjunta/Seção III, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 23 (vinte e três) dias de Licença Especial, sendo: 14 (quatorze) dias residuais referentes ao quinquenio de 2013/2018 e 09 (nove) dias referentes ao quinquenio de 2018/2023, para serem usufruídos no período de 08 de setembro a 30 de outubro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção III, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 242196

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 16 a 19 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado DIOGO DINIS FERREIRA DE CARVALHO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 22 de setembro a 03 de outubro de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT.

PUBLIQUE - SE .

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 242199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO