DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI , CNPJ: 04.409.637/0001-97, representada pelo Sr. NELSON AZEVEDO DOS SANTOS . OBJETO : Prestação de serviços de agenciamento de estagiários. VALOR GLOBAL: R$ 211.790,40 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339139; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000276, no valor de R$ 35.298 , 40 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. Parecer Jurídico nº 039/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000853/2025-79-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento da servidora Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão expedida pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.255278/2025-08-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pela servidora CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES , Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 171.623-9 B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 20/2025-SEFAZ, firmado em 18.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa M.P. LUCAS SERVIÇOS. Objeto: serviço de confecção e fornecimento de crachás e demais acessórios de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender a Secretaria de Fazenda-SEFAZ, de acordo com o edital de dispensa de licitação eletrônica - DLE nº 007/2025-CSC e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Global: R$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903959, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 13/06/2025 a NE nº 727/2025, no valor de R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais). Fundamento Legal: Art.75, II da Lei nº 14.133/21 e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.282 591/2024-38-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 25/2025-SEFAZ, firmado em 17.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa B.F. RAMOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças Adobe Acrobat PRO DC e 3 (três) licenças Adobe Creative Cloud , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020/2025-CSC. Vigência : 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/09/2025 a 29/09/2027. Valor Global: R$ 57.338,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos). DO: UO: 14701, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, e ND: 33904019, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/08/2025 a NE nº 076/2025, no valor de R$ 57.338,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos). Fundamento Legal: Art.75, II da Lei nº 14.133/21 e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01410 1.227681/2025-47-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Marlon Bibano Ribeiro, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão n° 039496, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.304964/2025-10-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor MARLON BIBANO RIBEIRO , Analista da Fazenda Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 274.086-9A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 242221

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização

Protocolo 242222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO