DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 3

de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; VIGÊNCIA: e 04 (quatro) meses, a contar de 15/09/2025 a 15/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.069.437 , 60 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4940 de 11/09/2025, no valor de R$ 1.069.437 , 60 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.032865/2025-19.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO:ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025-SES-AM; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses, a contar de 15/09/2025 a 15/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.067.894 , 40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4941 de 11/09/2025, no valor de R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.032635/2025-50.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 049/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029 / 25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA VASCULAR (VARIZES) e CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS, para atender o programa estadual de redução de filas de cirurgias eletivas, englobando no serviço consultas, procedimentos/ exames e acompanhamento pós-operatório/internação em Unidades de Saúde do Estado; VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4796 de 01/09/2025, no valor de R$ 374.353,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.027573 / 2025 - 64 .

Manaus, 18 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos

de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026052/2025-90 ; 017101.022711/2025-19 017101.014301/2025-02 ; 017101.036296/2025-80 ; 017104.000227/2025-09 ; 017101.025925/2025-47 ; 017122.000112/2025-04 ; 017103.001019/2025-37 ; 017103.000937/2025-49 ; 017103.001056/2025-45/ SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA DEBORA PONTES BENTES , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.316-6 A, 2017 a 2022, 01/10/2025, 29/12/2025, Unidade Mista de Urucará; 02 - AUCIDEZIO MONTEIRO BATISTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 115.810-4 B, 2020 a 2025, 01/09/2025 a 29/11/2025, CAIC Alexadre Montoril; 03 - EMERSON BRAZ BENTES , Vigia, 246.628-7 A, 2018 a 2023, 02/10/2025 a 30/12/2025, CAIC José Carlos Mestrinho; 04 - JORGE FERNANDO FECURY DA GAMA , Enfermeiro, 101.511-7 B, 2017 a 2022, 16/06/2025 a 13/09/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 05-MARIA DE FATIMA FALCAO D ’ASSUNCAO, Auxiliar de Enfermagem, 002.217-9 A, 2012 a 2017, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 06 - MARIA DE FATIMA SANTOS CARVALHO , Técnico de Enfermagem, 241.263- 2 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 07 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA SILVA , Agente Administrativo, 113.297-0 C, 2015 a 2020, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; 08 - RUBEMARA CANDIDO COELHO DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 172.849-0 B, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - SAMUEL STEEL ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 176.654-6 B, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 10 - VALCILENE OLIVEIRA ACACIO , Técnico de Enfermagem, 146.406-0 B, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED ; 017101.035851/2025-57 ; 017101.030538/2025-22 ; 017101.011966/2025-56 ; 017101.034837/2025-36 ; 017101.005319/2025-05 ; 017101.031278/2025-02 ; 017307.000717/2025-29 ; 017101.005357/2025-68 ; 017101.036015/2025-90 ; 017301.004320/2025-00/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIANA BATISTA MORAES DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.335-2 A, 23/08/2025; 02 - BEATRIZ DIAS DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 250.069-8 A, 28/08/2025; 03 - ELIANE LIMA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.607-6 B, 31/03/2025; 04 - ERINALDA DA SILVA , Enfermeiro Obstetra, 269.596-0 A, 22/08/2025; 05 - FABIOLA FREITAS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 254.458-0 A, 28/02/2025; 06 - FRANCISCA AULIVANGELA ALVES SOARES , Técnico de Enfermagem, 249.976-2 A, 31/07/2025; 07 - JO GOMES ARCE , Fisioterapeuta, 256.248-0 A, 19/08/2025; 08 - JOHNE FONSECA , Técnico de Enfermagem, 240.705-1 B, 01/03/2025; 09 - MICHELE ROLIM DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.627-6 A, 27/08/2025; 10 - REGINA DAYANA PINTO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 240.114-2 B, 07/08/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.018738/2025-07 ; 017101.011070/2025-77 ; 017101.008639/2025-17 ; 017101.023428/2025-04 ; 017101.016747/2025-63 ; 017101.005304/2025-47 ; 017101.011404/2025-02 ; 017101.005562/2025-23 ; 017101.009725/2025-47 ; 017101.011000/2025-19/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA QUEZIA BRITO DUARTE , Enfermeiro Intensivista, 193.781-2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO