DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Manaus, 18 de setembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242081

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação n ° 016 / 2025 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital nº 01, onde persistem os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes das candidatas discriminadas abaixo na CONVOCAÇÃO N ° 016 / 2025 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital 01, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04 / 09 / 2025 , de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração.

CONVOCAÇÃO nº 016 / 2024 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/09/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242082

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041385 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 402 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Leopoldo Neves (Tipologia II FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JULIO VIANA DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 224624-4B, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JULIO VIANA DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 224624-4B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242084

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041181 / 2025 - 24 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 316496/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) servidor(a) ARINA DIAS DA COSTA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222068-7B, lotada na Escola Estadual Petrônio Portela/Manaus, turno integral, na função de Coordenador de Área, a contar de 28/08/2025 a 26/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242086

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1794 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

CESSAR EFEITO da Portaria GSE nº 765, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/09/2025, que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge a servidora ALESSANDRA DE SOUZA VASCONCELOS , matrícula nº 193446-5B, cargo de PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 28.08.2025s.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#242088#10#245639/>

Protocolo 242088

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO