DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 9

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 021/2021; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2025 a 12/08/2026; b) Readequação e Reajuste do Valor em 8,50% referente ao IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), acumulado de maio de 2024 a abril de 2025, a Cláusula Nona - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 12/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 3.781.245 , 96 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4393, de 12/08/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 1.01.017101.026607 / 2025 - 01 .

Manaus, 18 de setembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2025 a 31/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.287.875 , 00 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4734 de 25/08/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.017146 / 2025 - 78 .

Manaus, 17 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; OBJETO : Exclusão do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Unidades da Clínica CAIC TEIA (Dr. José Contente); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.023706/2025-23.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENTE DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2025 à 01/09/2026; VALOR TOTAL : R$ 11.323.766 , 76 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 4768 de 28/08/2025, no valor de R$ 721.334,81 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.022117 / 2025 - 28 .

Manaus, 17 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; VALOR TOTAL : R$ 41.323.334 , 16 (quarenta e um milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 , Nota de Empenho nº 4782 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031764 / 2025 - 20 .

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação n ° 016 / 2025 - INTERIOR , onde persistem

os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de correção nos nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes das candidatas discriminadas abaixo na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - CAPITAL E INTERIOR - EDITAL 01 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração. ONDE SE LÊ:

Protocolo 242177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO