DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jorge de Menezes Rodrigues , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 682 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jorge Ewerton dos Santos Sales , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 683 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 684 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marco Antonio Pinheiro de Cristo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 685 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Kleber Carvalho de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 686 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Frank George Guimaraes Cruz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 687 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jorge Almeida de Menezes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 688 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ícaro Nascimento Lima , no valor total de R$ R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 689 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rennie Pantoja Nogueira no âmbito do Programa de Ciência na Escola - PCE - Edital nº 004/2025; DECISÃO N.º 690 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Geisa da Silva de Almeida no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital nº 004/2025; DECISÃO N.º 691 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Kailerson Antenor Andrade Rego no âmbito do Programa de Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 692 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) José dos Santos Miranda no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 693 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marcio Luiz da Silva no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2025; DECISÃO N.º 694 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em nome do (a) interessado (a) Dalmir Pacheco de Souza , no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 695 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Mayara Galvão Martins para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor da Senhora Márcia Lorena Monteiro da Silva , na modalidade AT-III, pelo período de 13 (treze) meses, a contar de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024; DECISÃO N.º 696 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ana Acácia Pereira Valente , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 697 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alexandre Somavilla , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 698 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final

apresentada pelo (a) interessado (a) Tatiane Amabile de Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 699 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alisson Meza Novais , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022; DECISÃO N.º 700 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniell Rodrigo Rodrigues Fernandes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; DECISÃO N.º 701 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 702 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Amanda Forster Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 703 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vicente Ferreira de Lucena Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 704 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniel Reis Armond de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 705 / 2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Michelle Andriolli Custódio , alterando a Decisão n.º 420/2025-CD/FAPEAM quanto ao valor final da proposta intitulada “Geotecnologias aplicadas à avaliação do potencial de armazenamento geológico de CO2 na Bacia do Solimões: contribuições para a mitigação das mudanças climática”, para a inclusão do valor de R$ 36.734,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais), totalizando R$ 99.722,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e dois reais) destinado ao auxílio-pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 007/2025; DECISÃO N.º 706 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lucenir da Silva Frazão no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 707 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Caroline Barroncas de Oliveira no âmbito do Programa Amazonas FAPEAM + Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Amazonas FAPEAM + ODS) - Edital n.º 021/2024; DECISÃO N.º 708 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Sanderson Castro Soares de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 709 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Gisely Lemos Mesquita Botelho no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital nº 004/2025; DECISÃO N.º 710 / 2025 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Amazônia Interativa - Arte Ciência e Tecnologia em Harmonia com a Natureza”, apresentada pelo (a) interessado (a) Elio Molisani Ferreira Santos , por mais 12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - Ciência + ART - Edital n.º 016/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<28#245790/>

Protocolo 242239

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 349/2025. Processo: 01.02.016301.003739/2025-73- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO