DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 27

PORTARIA Nº 357 / 2025 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.002404/2025-90; 01.02.017302.002665/2025-00;01.02.017302.002637/2025-93; 01.02.017302.001781/2025-02; 01.02.017302.001566/2025-01. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 242233

17.09.2025 - Decisão n.º 711 / 2025 - I REVOGAR a Decisão n.º 583/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM; Decisão n.º 712 / 2025 - I CANCELAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2024, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. O interessado será cientificado das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

17.09.2025 - DECISÃO N.º 662 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 663 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 664 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 665 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cláudia Majolo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 666 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jassiel Vladimir Hernández Fontes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência,

Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 667 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wanderli Pedro Tadei ( In Memoriam ), contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 668 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Viviane Lago de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 669 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Sidnei dos Santos Campos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020; DECISÃO N.º 670 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Ednilce Ferreira Cruz Mendes , no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; II APROVAR , com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ednilce Ferreira Cruz Mendes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 671 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) HDOM ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA./ Representante Legal: Francisco Gasparetto Higuchi , no âmbito do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) HDOM ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA./ Representante Legal: Francisco Gasparetto Higuchi , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013; DECISÃO N.º 672 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Thiago Pessoa Barros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 673 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Wenderson Gomes dos Santos no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 018/2024; DECISÃO N.º 674 / 2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marklea da Cunha Ferst , alterando a Decisão n.º 383/2025-CD/ FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 018/2024; II SUPLEMENTAR o Edital n.º 018/2024 no valor de R$ 8.731,00 (oito mil setecentos e trinta e um reais); III APROVAR a proposta intitulada “TechInclusiva: Inovação e Ciência para Todos”, no valor total de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais); IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 676 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Letras da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Cássia Maria Bezerra do Nascimento , no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 677 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão , no valor de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 678 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Raimundo Correa de Oliveira , no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 679 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos para a utilização do saldo remanescente referente a 04 (quatro) cotas de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Alexandre Gomes de Oliveira , na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023; DECISÃO N.º 680 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sandra Viana Cad , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 681 / 2025 - I APROVAR a Prestação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO