DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

do Processo 01.02.017303.001802/2025-80; RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ana Lucia Alves de Mesquita , matrícula nº 191.165-1-A, conforme CTC nº 23001180100042247 descrito abaixo: a) Empregador: Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas, CNPJ: 15798622/0001-84 período de contribuição: 14.07.1997 a 08.07.1998, correspondente a 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias; b) Empregador: Hospital Santa Julia - LTDA, CNPJ: 4666863/0001-53 período de contribuição: 01.08.1997 a 31.12.2000, correspondente a 2 (dois) anos, cinco (5) meses e 22 (vinte e dois) dias; c) Empregador: Pro-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social, CNPJ:24232886/0041-54 período de contribuição: 02.02.2001 a 20.04.2003, correspondente a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias. d) Empregador: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 2806229/0001-43, período de contribuição: 01.05.2003 a 15.02.2006, correspondente a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias. II - O Período averbado compreende um total de 3.091 (três mil , e noventa e um dias , correspondendo a 08 (oito) anos , 5 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e Fornecimento de Insumos da Sorologia nº 34/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/9/2025. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Acréscimo de 9% no Quantitativo, em adequação ao valor remanescente do Contrato vigente em R$ 472.672,50, ref. aos Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares p/ uso do Laboratório de Sorologia, Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando a Triagem Sorológica das doenças transmissíveis pelo sangue, disponibilização de Serviços Vinculados, ref. aos Treinamentos Técnicos, Interfaceamento dos Sistemas, Suporte, Assessoria Técnico-Científica e Manutenção de Equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 42.540,53 (Quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais, cinquenta e três centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 12 / 9 / 2025 , a NE Nº 1252 / 2025 , no valor de R$ 42.540 , 53 (Quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais, cinquenta e três centavos), atendendo a totalidade contratual; DLE Nº 23 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 280 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. PROC. ADM.: 1370/2025-17 - SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 242241

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 2/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/9/2025. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue e Seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas do INDSH, promovendo a saúde e o bem-estar da população, de acordo com o Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 11/9/2025 a 10/9/2030. PROC. ADM.: 2775/2025-72 - SIGED.

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

PA Nº 3254 / 2024 - 51. PE Nº 463 / 25 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios (SUCO) para compor o lanche servido aos doadores de sangue da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: TH MIX LTDA , para o item 01 no valor de R$ 236.300 , 00 (Duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais) .

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 242224

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes nº 44/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/9/2025. PARTES: HEMOAM e ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Verdes c/ Manutenção e Conservação de Jardins, c/ disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários p/ execução do serviço; PE Nº 210 / 2025 - CSC (ARP Nº 204 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 e 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 24/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 64; VALOR GLOBAL: R$ 676.800,00 (Seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 11/9/2025 a 10/9/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 11 / 9 / 2025 , a NE Nº 1250 / 2025 no valor de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2319/2025-22 - SIGED.

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 242230

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 049 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Fármaco (PREDNISONA , 20mg) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do fármaco às fls. 62 a 77 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 171 a 172 ; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002450/2025-90. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 049/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Fármaco (PREDNISONA , 20mg) , em favor da empresa: W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº 13.741.966/0001-21) para o item 1 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total arrematado de R$ 13.500 , 00 (treze mil e quinhentos reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 242229

Protocolo 242226

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO