DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 25

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242111

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DERLANI JOSE PEREIRA SERRÃO, Matrícula G185944 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242113

Período: Barreirinha, 14 A 16/10/2025 Objetivo: Realizar atendimento de saneamento de propriedade rural com vínculo epidemiológico de foco para Anemia Infecciosa Equina - AIE. Atender a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004. Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Nome : Kathrinne Lopes Cruz Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Novo Airão, 30 a 31/10/2025 Objetivo: a ministrar na palestra sobre doenças transmitidas por alimentos no 2 ° Agroairão no município de Novo Airão. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo : Assessor Destino/Período: Rio Preto da Eva, 02/01/2026 Objetivo: realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242147

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Patrícia Merlini de Almeida Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Manicoré/ Matupi, 09 a 23/10/2025 Objetivo : Fiscalização do Evento V Festa Laço Comprido e cumprimento das Metas do PVBR em Santo Antônio do Matupi - Manicoré e em Novo Aripuanã. Nome: Carlos Pedro da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Caapiranga , 01 a 28/10/2025 Objetivo: Realizar a 2ª Etapa de Atualização Cadastral de rebanho e metas de atualização oficial “in loco” no município de Caapiranga. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru , 20 A 22/10/2025 Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Fabiano Pimentel dos Santos Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 12 a 16/09/2025 Objetivo: Saneamento de foco de anemia infecciosa equina e coleta de sangue em animais de propriedade vinculada. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Nova Olinda , 02 a 15/10/2025 Objetivo: Apoiar o cumprimento das metas dos programas sanitários da gerencia de defesa animal em especial o PVBR do município de Nova Olinda. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Manicoré, 23/09 a 01/10/2025 Objetivo: Dar apoio a fiscalização de evento agropecuário no município de Manicoré dos dias 26,27 e 28 de setembro de 2025. Nome: Tiago Moura da Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Beruri, 27/10 a 10/11/2025 Objetivo: Prestar apoio nas atividades de vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária no município a atualização da Campanha de Febre aftosa II Etapa de 2025. Nome: Moisés da Silva Pereira Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período : Beruri, 27/10 a 05/11/2025 Objetivo: Prestar apoio nas atividades de vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária no município a atualização da Campanha de Febre aftosa II Etapa de 2025. Nome: Cristiane da Silva Klehm Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período : Iranduba, 03/09/2025 Objetivo: Realizar palestra sobre “Boas Práticas no uso de Agrotóxicos”, no evento “Encontro de Saberes” que faz parte do Programa CNA Jovem - Jovens Líderes do Agro - 6° Edição promovido pelo Sistema CNA/Senar com o objetivo de superar os desafios enfrentados no setor agropecuário Município de Iranduba. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 21 A 23/10/2025. Objetivo: conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Silves, 02 A 20/11/2025 Objetivo: Realizar a campanha de Atualização de Rebanho II etapa de 2025 Livre de Febre Aftosa no município de Silves. Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a SBR ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 021/2024-UGPE, ambos por mais 03 (três meses), contados de 20/09/2025 a 20/12/2025, sem impacto financeiro, conforme a justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no processo. VIGÊNCIA: 20/09/2025 a 20/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002996/2025-71-UGPE e Parecer Jurídico nº 224/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 242232

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 52.553/2025. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.002206/2025-17. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Nhamundá - AM. II - DESIGNAR , como membro o servidor Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira , Técnico de Enfermagem , nível 14 no período de 16/09/2025 a 27/09/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento do servidor acima citado, no período descrito para participar das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Nhamundá - AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

PORTARIANº0156 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o parágrafo 9º, art. 201 da Constituição Federal, de 1988; CONSIDERANDO o teor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO