DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

09/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina T.C.C.I. 10.PCDP.611559 CLODOALDO PIRES ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2069148D, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 15/09/2025 a 18/09/2025. Objetivo: Participação para o fortalecimento institucional e acadêmico da pós-graduação. 11.PCDP.611564 VIVIAN BATTANI. Matrícula e Cargo: 2578743A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 24/10/2025 a 09/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso 1. 12.PCDP.611565 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 24/10/2025 a 09/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso 1. 13.PCDP.611570 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 0258849F, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 24/10/2025 a 09/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão. 14.PCDP.611583 ROMY GUIMARAES CABRAL. Matrícula e Cargo: 2224780A, Professor. Destino e Período: Tefé/São Gabriel da Cachoeira/Tefé, 06/10/2025 a 31/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial indígena. 15.PCDP.611734 MARIA DA GLORIA GONÇALVES DE MELO BARCELLOS. Matrícula e Cargo: 1312278B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/10/2025 a 02/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina recuperação de áreas degradadas. 16.PCDP.611743 MARIA AUDIRENE DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 05/10/2025 a 26/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina linguística II. 17.PCDP.611745 KATY ANY LOPES DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2607999A, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 23/09/2025 a 07/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina pratica docente extensionista em cultura digital. 18.PCDP.611756 DILCINDO BARROS TRINDADE. Matrícula e Cargo: 1814796B, Professor. Destino e Período: Parintins/Humaitá/Parintins, 28/09/2025 a 15/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina zoologia aplicada. 19.PCDP.611833 PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2424061B, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/ Ipixuna/Manaus, 03/10/2025 a 19/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão da inovação ambiental. 20.PCDP.611778 ALINE CRISTINA REIS LAURIA. Matrícula e Cargo: 2279932D, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. 21.PCDP.611779 DIOVAINE MONTEIRO DE MELO. Matrícula e Cargo: 2043645E, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan IItineranteE”. 22.PCDP.611780 FRANCISMAR LINDOSO COSTA. Matrícula e Cargo: 2013037A, P. áreas hum. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. 23.PCDP.611781 KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM. Matrícula e Cargo: 2099632F, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. 24.PCDP.611782 MONICA NUNES DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1762559F, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. 25.PCDP.611783 NELSON DE OLIVEIRA SANTIAGO FILHO. Matrícula e Cargo: 2301571B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. 26.PCDP.611784 LAIS FREIRE BENEZAR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 22/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Participar do projeto “Proplan Itinerante”. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 242202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Garance Marguerite Deruelle, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE

PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 242107

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2025. PARTES: CIAMA e DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de mensageiro motorizado (motoboy) incluindo fornecimento do veículo (motocicleta) para apoio administrativo externo ao transporte de documentos, serviços bancários, serviços em cartórios, serviços junto a repartições públicas, coletas e entrega de malotes, serviços de entrega e cobranças ou o que necessitar, para atendimento a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 30.275,52. FISCAL: Sra. Danielly Cristina M. Brasil de Sá, Matrícula n. 001181, como suplente o colaborador o Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 000797, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 016/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025. Manaus, 19/09/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 242159

Data, hora e local: Ao primeiro (1º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h, na cidade de Manaus-Amazonas, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA, situada na Avenida Tefé, 3279 - Japiim, CEP 69078-000. Presenças: totalidade de seus membros da Diretoria. Direção dos trabalhos: ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA, Diretor-Presidente da CIAMA. Deliberações: A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da CIAMA e pela Lei nº 6.404/76: CONSIDERANDO o disposto na legislação de regência, os princípios básicos da administração pública, tendo por base a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA e, ainda, a necessidade de reformulação da Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Art. 1º: Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA; Presidente: Ednalva Leite Damasceno - Matrícula 000744, 1ª Membro: Mayane Aline Rodrigues Viana - Matrícula 000966; 2º Membro: Francismary Bittencourt Guimarães - Matrícula 000825; 3ª Membro: Danielly Cristinna Macedo Brasil de Sá - Matrícula 001181; 4ª Membro: Sidney Galvão Monteiro - Matrícula 000928 e como membro Suplente a Sra. Marilene Ferreira Motta Simonett - Matrícula 001005. Art. 2º: Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal Brasileira, Lei 13.303/16, regulamento interno e demais legislações e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens no âmbito da CIAMA; Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade. Art. 3º: O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, será de 01 (um) ano a contar da presente data. Art. 4º: Os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeados neste ato, farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão. Art. 5º: Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais do Presidente da Comissão, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente. Art. 6º: Na modalidade de licitação denominada Leilão, a Sra. Ednalva Leite Damasceno - Matrícula 000744 fica designada como Leiloeira, tendo a seguinte equipe de apoio: Mayane Aline Rodrigues Viana - Matrícula 000966; Francismary Bittencourt Guimarães - Matrícula 000825; Danielly Cristinna Macedo Brasil de Sá - Matrícula 001181; Sidney Galvão Monteiro - Matrícula 000928 e como membro Suplente a Sra. Marilene

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO