DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 33

Ferreira Motta Simonett - Matrícula 001005. Art. 7º: Em hipótese da utilização do pregão, fica designada a Sra. Ednalva Leite Damasceno como pregoeira para realizar Pregões Presenciais e Eletrônicos, tendo a seguinte equipe de apoio: Mayane Aline Rodrigues Viana - Matrícula 000966; Francismary Bittencourt Guimarães - Matrícula 000825; Danielly Cristinna Macedo Brasil de Sá - Matrícula 001181; Sidney Galvão Monteiro - Matrícula 000928 e como membro Suplente a Sra. Marilene Ferreira Motta Simonett - Matrícula 001005. Art. 8º: Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais da Leiloeira, bem como da Pregoeira, responderá por este, o 1º membro, na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente. Art. 9º: Revogam-se as disposições em contrário. Art. 10º: A presente ata entra em vigor na presente data, com vigência até 30/06/2026, revogando quaisquer disposições em contrário. Encerramento: Assim, e por terem sido atendidas todas as formalidades legais, para constar, foi encerrada a sessão com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por todos os Diretores. Manaus, 1º de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / AMAZONASTUR , no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Turismo em razão da vigência da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ ad referendum ”.

Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Secretária do Conselho de Turismo:

Nome A contar de Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Substituído 01/09/2025 Suziane Cavalcante Santos Machado - Substituto 01/09/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 19/09/2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 242184

EXTRATO DO CONTRATO N.º 835 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004594/2025-68. CONTRATADA: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14 OBJETO: Termo de contrato de fornecimentos de aeradores tipo chafariz com vistas ao atendimento das demandas dos piscicultores do amazonas, credenciados junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001297 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 388/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 870 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004268/2025-50. CONTRATADA: SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 21.922.542/0001-91 OBJETO: Prestação de serviço de segurança para atuação nas demandas da 47ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 04 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,04 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 425/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242135

EXTRATO DO CONTRATO N.º 876 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.004267/2025-06. CONTRATADA: ARTEMIS BEZERRA TRAVESSA FEIJO. CNPJ: 21.711.774/0001-09 OBJETO: Prestação de serviço de bombeiro civil para atuação nas demandas da 47ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 10 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.856,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 435/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242137

RESENHA Nº 68/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 831 / 2025 - ANTONIO MURILO PANTOJA REIS , Valor Global: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais); 2.CONTRATO Nº 834 / 2025 - MAX NEVES DE ALMEIDA , Valor Global: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 837 / 2025 - VANESSA CAMPOS PINTO CASTRO , Valor Global: R$ 4.160,50 (quatro mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 839 / 2025 - EDMILSON ALVES DE MELO , Valor Global: R$ 70.004,00 (setenta mil e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 242144

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 18 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A M. QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação com acréscimo quantitativo equivalente a 19,7% (dezenove vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Valor Global: R$86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: os artigos 71, 72, 81, § 1º, todos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC, Processo nº 01.05.043501.004519/2025-90, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 18 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 242075

Protocolo 242132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO