DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 082/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.05.2025 a 31.05.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 301 emitida em 17/06/2025, no valor de R$ 21.460 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000289/2025-05-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,19 de setembro de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 083/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.04.2025 a 30.04.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 293 emitida em 28/05/2025, no valor de R$ 21.460 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000277/2025-05-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,19 de setembro de 2025.

Diretora Geral

CNPJ N° 02.445.798/0001-00, estabelecida na R Independência, nº 270, Bairro: Centro, Cidade: Coari/AM, CEP: 69.460-000. Vencedor Dos Itens: 3, preço unitário R$ 46,00; 8, preço unitário R$ 100,00; 9, preço unitário R$ 135,20; 10, preço unitário R$ 59,00; 11, preço unitário R$ 49,00; 12, preço unitário R$ 900,00; 15, preço unitário R$ 333,95 (trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); 16, preço unitário R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 17, preço unitário R$ 704,00; 18, preço unitário R$ 52,00; 19, preço unitário R$ 101,00 20, preço unitário R$ 45,00; 21, preço unitário R$ 45,00; 22, preço unitário R$ 465,00; 23, preço unitário R$ 518,00 . 26, preço unitário R$ 299,00; 28, preço unitário R$ 58,33; 29, preço unitário R$ 148,92; 31, preço unitário R$ 237,75. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari/AM, CEP: 69.460-000 . IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, em 15 de setembro de 2025

Prefeito Municipal de Coari/AM.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento Das Propostas De Preços E Documentações apresentado pela Pregoeira, para Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de sementes de legumes e verduras para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Interior e Infraestrutura Rural - Convênio Nº 952073/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Coari-AM, pelo período de 12 meses, oriundo do Processo Administrativo nº 119/2025 SMDRE. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar , a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: Decares Comercio LTDA - CNPJ N° 01.708.499/0001-59 para o Item: 14, Fazenda Três Rios LTDA CNPJ 27.717.687/0001-37 para os Itens: 1, 2, 4 5, 6, 7, 13, 24, 25, 27, 30, F R T Cordovil Comercio De Materiais De Construção LTDA CNPJ 02.445.798/0001-00 para os Itens: 3, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 31, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 15 de setembro de 2025

Prefeito Municipal de Coari/AM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 / 2025 - PMC - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57 / 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056 / 2025 . Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de sementes de legumes e verduras para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Interior e Infraestrutura Rural - Convênio Nº 952073/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Coari-AM. Assinatura da Ata: 15 / 09 / 2025 . Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo : Fornecedor Beneficiário: DECARES COMERCIO LTDA , CNPJ N° 01.708.499/0001-59, estabelecida na Av do Cetur, nº 325, Bairro: Tarumã, Cidade: Manaus/AM, CEP: 69.022-155. Vencedor Do Item: 14, preço unitário R$ R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Fornecedor Beneficiário: FAZENDA TRÊS RIOS LTDA , CNPJ N° 27.717.687/0001-37, estabelecida na R XV de Novembro, nº 213 A, Bairro: Centro, Cidade: COARI/AM, CEP: 69.460-000. Vencedor Dos Itens: 1, preço unitário R$ 164,00; 2, preço unitário R$ 164,00; 4, preço unitário R$ 88,00; 5, preço unitário R$ 88,00; 6, preço unitário R$ 142,00; 7, preço unitário R$ 142,00; 13, preço unitário R$ 834,00; 24, preço unitário R$ 35,00; 25, preço unitário R$ 35,00 27, preço unitário R$ 301,66; 30, preço unitário R$ 339,25. Fornecedor Beneficiário: F R T CORDOVIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de serviços de lavanderia hospitalar externa para atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT) pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA).

Edital disponível: a partir do dia 22/09/2025 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 07/10/2025 às 09h45. Início da sessão: dia 07/10/2025 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO