DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

QZE-2E31, NOX-4H57, QZL-8H53, OAA-1420, QZL-3G12, QZO-3B41, NOZ-9373, QZA-2B34, 874611700, DPV-1005, QZT-5F01, QZH-3A12, QZU-5D74, NOZ-1548, OAH-8058, PHV-2C88, NOO-1367, NPB-2108, PHB-6B79, QZB-3E78, JWW-2138, TRY-2E65, QZA-9G03, OAH-8A71, JWY-8197, JWV-3052, TAC-4G27, JWU-8714, PHK-7A18, NOM-5881, PHI-5J62, OAL-8669, TAA-2F13, PHH-5E52, QZG-2D69, QZG-4H78, JWR-0235, OAM-4529, QZO-0E79, OAG-9424, QZJ-7J57, TAE-8A67, JXV-2459, PHB-1222, OAN-4075, TSD-0G74, QZO-3E41, TAF-9C81, TAC-8A47, QZR-1F23, PHU-4758, OXM-0822, TRY-4H63, JXO-1453, QZX-2D90, PHA-4D70, PHX-8D52, JWS-7262, QZC-4C21, JXH-8727, TAC-5I50, 281988008, TAA-0E28, QZK-7H37, QZF-5E32, TAA-4A42, PHY-7I92, OAF-7462, QZE-5F79, JUA-7847, JWO-1406, NOO-0426, TAF-4G91, QZN-8C03, 5772484684, JXW-6953, PHT-6290, QZM-9D86, TSB-8B55, JXS-1F62, QZO-9H21, TAA-6I04, OAL-5566, QZM-2J94, TAC-1A73, NOS-2811, JXM-2491, OAM-6C43, JWV-6073, JXA-9H88, OAM-2144, 8060433432, QZP-2C20, TAC-3C04, TAG-9E59, QZW-4D32, JWS-4841, TAC-1A29, TAD-9J54, PHZ-2739, PHK-5184, QZF-5E98, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

de servidora em comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA da Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, desta Autarquia da função MEMBRO VII UBA 18,64 (R$ 21,46) do código 0801/1140; II- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para dispor sobre atividade de Leilão, autorizada pela portaria nº 005/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 1465/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidora em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora TANIA MARIA GUIMARÃES DE LIMA na função MEMBRO II da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 37,28 UBAs, (R$ 21,46); no código 0809/1148, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Errata que se faz à Portaria Nº 1508/2025-DETRAN/AM/DP, que versa sobre o termo de renovação da empresa CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA CLINIMAX LTDA, publicada no D.O.E. de 15/09/2025, Edição 35.546, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. ONDE SE LÊ: CLINICMED - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO TRÁFEGO LTDA; LEIA SE: CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA CLINIMAX LTDA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso II, §º1, §º2 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidades de Condutores de Veiculos, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 007/202 DETRAN/AM, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 1465/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de exclusão e inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora TANIA MARIA GUIMARÃES DE LIMA da função MEMBRO II com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da sobredita comissão,do código 815/1154; III- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 1465/2025-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização para alteração de função de servidor em comissão; RESOLVE: I- ALTERAR a função MEMBRO III, UBA 32,62 (R$ 21,46) da servidora TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA passando a exercer a função de COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal, 60,58 UBAs, (R$ 21,46) no código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 242295

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, autorizada pela portaria nº 006/2025 de 02/01/2025; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1465/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização da exclusão

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 10/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 1465/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA na função SUPERVISOR da sobredita Comissão, e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO