DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Barbosa , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.09.2025 a 29.11.2025. Processo nº 01.02.017306.003792/2025-97/SIGED; 208.105-9A; Vilson dos Santos Ribeiro , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.09.2025 a 29.11.2025.

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando a exigência do AMAZONPREV constante de despacho proferido no Processo nº 01.02.017306.000097/2025-73-FVS-RCP, que requer o anexo do Processo ou ato concessão da Gratificação de Curso atribuída ao servidor Alfredo Augusto Braga Vieira de Aguiar Filho ; Considerando que o referido Processo de solicitação da Inclusão do Pagamento da Gratificação de Curso ao servidor em questão foi previamente analisado pela Auditoria de Folha de Pagamento da SEAD e que se encontra atualmente com pagamento regular em folha;

Considerando as disposições das Leis anteriores e a Lei nº 3.469/2009 e suas alterações, que asseguram ao profissional de saúde ocupante de cargo efetivo de nível superior o direito à Gratificação de Curso;

Considerando que, à época da concessão, a Administração não observou a necessidade de manter o processo ou ato arquivado no dossiê funcional do servidor, e que tal documento não foi localizado nos arquivos institucionais; Considerando a necessidade de regularizar funcionalmente a concessão da referida gratificação, inclusive para fins de instrução do processo de aposentadoria em curso; Resolve: Atribuir para fins de regularização funcional, a Gratificação de Curso ao servidor Alfredo Augusto Braga Vieira de Aguiar Filho , matrícula 020.493-5C, ocupante do cargo de Enfermeiro , no percentual de 25%, correspondente a titulação de Especialização com efeitos financeiros retroativos a contar de março de 2003. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01.Amauri Damasceno Passos /Tec. Dermatologia-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tbt/Eirunepé/Tbt/Manaus, de 24.09 a 04.10.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 02. Bruno dos Santos Fernandes /Enfermeiro-SES. 03. Waldeiza Magalhaes da Costa /Aux. Enfermagem-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Nhamundá/Manaus, de 16 a 27.09.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 04. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assist. Social-SES. 05. Claudia Tereza de Lima Rosas / Assist. Social-SES. 06. Luciana da Conceição e Silva / Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 13 a 15.10.2025. Objetivo: Realizar visita técnica de apoio institucional em conjunto com representantes da coordenação geral da saúde do trabalhador do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, da secretária de vigilância em saúde, do ministério da saúde. 07. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 16 a 17.10.2025. Objetivo: Conduzir a equipe que irá realizar visita técnica de apoio institucional em conjunto com representantes da coordenação - geral da saúde do trabalhador do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, da secretária de vigilância em saúde. 08. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assist. Social-SES. 09. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assist. Social-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 16 a 17.10.2025. Objetivo: Realizar visita técnica de apoio institucional em conjunto com representantes da coordenação - geral da

saúde do trabalhador do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, da secretária de vigilância em saúde. 10. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, dia 27.08.2025. Objetivo: Participar da reunião de ativação do CICC l XXVII festival de cirandas, com objetivo de acompanhar todas as atividades planejadas pelos órgãos e instituições empenhado, ocasião em que foi apresentado, assinado e validado o plano tático integrado PTI da operação. 11. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 12 a 18.10.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe a técnica da gerência de imunização, para realizar capacitação de gestão em imunização com ênfase no micro planejamento para ações de vacinação de alta qualidade, no Amazonas. 12. Daniele de Souza Camurça Lima /Assistente Técnico-A Assessor III. Deslocamento: Manaus/B.V.Ramos/Maués/Manaus, de 11 a 19.11.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital Raimunda Francisca Dineli da silva, dona mundiquinha, e unidade hospitalar Clóvis Negreiros, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e apoio técnico aos fiscais de visa. 13. Maria do Socorro Oliveira Soares / Fonoaudióloga-SES. Deslocamento: Manaus/Tbt/B.Constant/At.Norte/B. Constant/Tbt/Manaus, de 19 a 23.10.2025. Objetivo: Realizar inspeções nos ambientes e processos de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates as endemias. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 19 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Silmara Navarro Pennini /Médico Mestre-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tbt/Eirunepé/Tbt/Manaus, de 30.09 a 04.10.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 02. Cleia Soares Martins /Subgerente. 03. Josy Lira Dias /Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 12 a 18.10.2025. Objetivo: Realizar capacitação de gestão em imunização, com ênfase no micro planejamento para ações de vacinação de alta qualidade no Amazonas. 04. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira-SES. 05. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeiro-Subgerente. Deslocamento: Manaus/P. Velho/RO/Humaitá/AM/P.Velho/Manaus, de 03 a 07.11.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital regional, com o objetivo de atender ao SNVS, avaliação da unidade de coleta e transfusão, aplicação do ROI de UTI, centro cirúrgico, atender ao PAS plano anual de saúde, aplicação do roteiro de mamografia, e demais áreas do serviço, emergência, farmácia, laboratório, nutrição, lavanderia. 06. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente. Deslocamento: Manaus/B.V.dos Ramos/Maués/Manaus, de 11 a 19.11.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital Raimunda Francisca Dineli da Silva, dona mundiquinha, e unidade hospitalar Clóvis Negreiros, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, e apoio técnico aos fiscais de visa. 07. Leise Gomes Fernandes /Epidemiologista-Assessor I. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 24 a 27.09.2025. Objetivo: Participar da oficina prática visualização de dados para tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais da universidade de Washington, como representante da FVS-RCP no âmbito do CIEGES-AM, no período de 25 e 26/09/2025. 08. Lucimara Beserra / Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 13 a 15.10.2025. Objetivo: Realizar visita técnica de apoio institucional em conjunto com representantes da coordenação geral da saúde do trabalhador do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, da secretária de vigilância em saúde, do Ministério da Saúde. 09. Maira Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento: Manaus/AM/Recife/PE/ Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar do II encontro nacional de comunicadores da Gestão Estadual do SUS, que será realizada nos dias 10 e 11/11/2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 22 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 242479

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO