DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 23

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR , a contar de 01 de setembro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

1. Destino/Período: NOVO ARIPUANÃ/AM - 24 a 29 de setembro de 2025; Michele Rodrigues Moraes - matrícula nº 237.699-7F, Helen Khristian Cardoso Cabral - matrícula nº 1747-9B. Objetivo: A equipe irá realizar a cobertura do evento Fest Lendas em Novo Aripuanã-AM. Além do evento, serão produzidas matérias com pecuaristas e agricultores locais. A viagem está marcada para o dia 24 de setembro e retorno, dia 29 de setembro de 2025. Proc.: 01.01.028301.000847/2025-38.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o disposto na Lei Federal n. º 4.320, de 17 de março de 1964, nos seus arts.94,95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n. º 0006/2018-GS/ SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, publicada no D.O.E./ AM, edição do dia 16 de agosto de 2018; Considerando o disposto no capítulo II, art. 4º, da referida Instrução Normativa;

Considerando a necessidade de composição da Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis da FAPEAM.

I - Constituir a Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis no âmbito da FAPEAM, para o exercício de 2025;

II - Designar para compor a referida comissão, os servidores abaixo relacionados:

III - Determinar que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários para o fiel cumprimento deste instrumento, observada a Instrução Normativa n. º 0006/2018-GS/SEAD.

IV - Fica vedada a movimentação de bens móveis durante os 60 (sessenta) dias estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão Inventariante. V - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do Relatório Final da Comissão Inventariante.

VI - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus-AM, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 398/2023. Processo: 01.02.016301.004301/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Kezia Pimentel de Brito, de CPF n.º *.190.032-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 398/2023, até 09/10/2025, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2022. Processo n.º 01.02.016301.002277/2025-77-FAPEAM. Data da assinatura: 19/09/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2025 a 20/09/2026, e reajuste do valor do contrato em aproximadamente 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por cento). Valor: R$ 60.837,36 (sessenta mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33904016. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001686, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 1.689,93 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 408/2023. Processo: 01.02.016301.004336/2023-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques da Silva Paula, de CPF n.º *.031.489-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 408/2023, até 22/02/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 396/2023. Processo: 01.02.016301.004342/2023-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0017-77 e Paulo de

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