DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Oliveira Nascimento, de CPF n.º *.642.664-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 396/2023, até 09/10/2025, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS. Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 409/2023. Processo: 01.02.016301.004190/2023-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ingo Daniel Wahnfried, de CPF n.º *.107.738-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 409/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS. Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 350/2025. Processo: 01.02.016301.003866/2025-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n. 04.312.419/0001-30 e Cássio Augusto da Silva Oliveira, de CPF n.º *.014.062-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001785, emitida em 15/09/2025, no valor de R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 403/2023. Processo: 01.02.016301.004319/2023-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucas Ferrante de Faria, de CPF n.º *.427.818-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 403/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS. Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: o presente instrumento tem por objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022094/2025-24.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.610508 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Remanso/ Manaus, 15/09/2025 a 30/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina legislação agrária e ambiental. 2.PCDP.610564 LUCILENE MACIEL COELHO. Matrícula e Cargo: 1867768B, Merendeiro. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 25/09/2025 a 04/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina informática básica. 3.PCDP.611261 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, 17/09/2025 a 20/09/2025. Objetivo: Participação das atividades do consuniv e cerimônia de posse. 4.PCDP.609368 BRENA SILVA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2749467A, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/09/2025 a 25/09/2025. Objetivo: Estagio rural. 5.PCDP.611907 ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1370707E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 24/10/2025 a 29/10/2025. Objetivo: Organizar e organizar atividades referente ao curso. 6.PCDP.611919 MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2669463A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 15/09/2025 a 05/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina microbiologia do pescado. 7.PCDP.611925 GELCIANE DA SILVA BRANDÃO. Matrícula e Cargo: 2213311A, Assessor. Destino e Período: Parintins/Rio Preto da Eva/Parintins, 08/10/2025 a 26/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvimento amazônico. 8.PCDP.612122 FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO. Matrícula e Cargo: 2585898A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 12/10/2025 a 30/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geografia agraria. 9.PCDP.612131 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 19/09/2025 a 20/09/2025. Objetivo: Estagio rural. 10.PCDP.612157 JOSE CARLOS MARTINS BRANDÃO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/ Presidente Figueiredo/Parintins, 19/10/2025 a 05/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina manejo e fertilidade do solo II. 11.PCDP.612213 DENISON MELO DE AGUIAR. Matrícula e Cargo: 2315513A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santa Maria/Manaus, 06/10/2025 a 12/10/2025. Objetivo: Participar do VIII congresso brasileiro e V congresso latino-americano de bioética e direito animal. 12.PCDP.612221 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professora. Destino e Período: Manaus/ Recife/Manaus, 29/09/2025 a 04/10/2025. Objetivo: Participação da diretoria de relações internacionais, representando a UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 404/2023. Processo: 01.02.016301.004314/2023-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e João Vicente Braga de Souza, de CPF n.º *.939.552-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 404/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 001/2023-UNIVERSAL-FAPEAM 20 ANOS. Manaus, 22 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 242394

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os Editais n.º 065 e 066 de 17/06/2025 - UEA, do Concurso Vestibular 2025, acesso 2026 e do Sistema de Ingresso Seriado, SIS 2025, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO as várias etapas do Concurso Vestibular e SIS 2025 que demandam apoio especial na tratativa dos diversos candidatos dos processos, incluindo candidatos PcDs; RESOLVE:

Art. 1.º Constituir a Comissão para consultoria, análise e apoio com os candidatos e suas necessidades, vinculados as etapas dos processos Vestibular e SIS 2025;

Protocolo 242514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO