DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS...............................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano Mtlit SEDURB 13 |
| e eropoano - ............................................................................ |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD .............................................................................. 14 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 15 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 15 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 19 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 19 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 44 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 45 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 49 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 49 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 49 |
| ....................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 49 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 49 |
| NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará ............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO