DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 11
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 09 272 0002 Amazonas (T |
2572 JAM |
- Encargos c ) |
om Pes | soal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.800.262 | 3190 | 613.826,54 |
| 09 272 0002 Amazonas (T |
2574 CEA |
- Encargos c M) |
om Pes | soal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do |
| 0001 | A | 1.800.262 | 3190 | 138.965,35 |
| 0001 | A | 1.800.262 | 3190 | 10.157.186,30 |
| 09 272 0002 Estado do A |
2642 mazon |
- Encargos c as (PGJAM) |
om Pess | oal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do |
| 0001 | A | 1.800.262 | 3190 | 14.616.664,50 |
| 09 272 0002 | 2742 - | Encargos co | m Pesso | al Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3190 | 12.849.217,48 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3190 | 39.035.888,07 |
| TO | TAL | 77.411.748,24 |
TOTAL POR SECRETARIA
77.411.748,24
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 19 573 3306 2695 - 0011 A |
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 1.500.100 3390 100.000,00 |
|---|---|
| 19 571 3306 2737 - | Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação |
| 0011 A |
1.500.100 3390 100.000,00 |
| T | OTAL 200.000,00 |
| TOTAL | POR SECRETARIA |
200.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECI 28 846 0003 0002 - Cumpri Fundações Públicas |
AIS: CUM mento de S |
PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado |
, Autarquias e |
| 0001 E 1.753.201 |
3190 | 9.077,11 | |
| TOTAL | 9.077,11 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 9.077,11 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
NATUREZA DA DESPESA O ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 14 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 231.499,87 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3391 | 235.121,20 | ||
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2262 - Gestão e O |
peracionali | zação das Unidades de Pront | o Atendimento ao Cidadão | |
| 0011 A 1.501.160 |
3390 | 73.302,40 | ||
| TOTAL | 539.923,47 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 539.923,47 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 12 122 0001 2003 - Remunera |
IO ADMIN ção de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.000.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.600.231 3390 28.994,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado 0007 A 1.500.121 3350 2.252.436,03 TOTAL 2.281.430,03 TOTAL POR SECRETARIA
2.281.430,03
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.761.118 3390 884.520,00 TOTAL 884.520,00 TOTAL POR SECRETARIA 884.520,00
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 2123 - Administração e Opera |
cionalização | do Sistema Pris | ional | |
| 0001 A 1.700.280 3390 |
497.820,00 | |||
| TOTAL | 497.820,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 497.820,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 90.668.512,98 |
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
|||||
| 01 031 3282 2252 - Administração e Proce | ssamento Le | gislativo | |||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
46.000,00 | ||||
| TOTAL | 46.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 46.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO