DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~12~~ ~~Manaus, quinta feira, 25 de setembro de 2025~~
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
03 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001 E 1.500.100 3190 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.000.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 12 364 3306 |
2698 |
- Interiorizaç |
ão do Ensino Superior |
||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.570.280 | 4490 | 260.886,93 | |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 911.329,06 |
||
| 12 364 3306 |
2700 |
- Fortalecime |
nto do Ensino de Graduação |
||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 799.759,20 |
||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 1.001.808,88 |
||
| 12 364 3306 | 2701 | - Fortalecime | nto da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 187.665,00 |
||
| 12 364 3306 | 2702 | - Extensão U | niversitária | ||
| 0001 | A | 1.570.280 | 4490 | 1.030.060,00 | |
| 12 364 3306 | 2703 | - Apoio e Ass | istência Estudantil | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 92.175,90 |
||
| 12 364 3306 | 2719 | - Estímulo à I | mplementação de Inovações Tecnológicas | ||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 823,34 |
||
| 12 364 3306 |
2822 |
- Apoio e Ate |
ndimento à Comunidade Universitária |
||
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 318.615,58 |
||
| T | OTAL | 3.312.176,96 | 1.290.946,93 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 4.603.123,89 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 1.000.000,00
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.500.100 3390 7.396,57 02 061 3291 2744 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo 0001 A 1.500.100 3190 30.000,00 TOTAL 1.030.000,00 7.396,57 TOTAL POR SECRETARIA
1.037.396,57
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.759.201 3390 922.000,00 TOTAL 922.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
922.000,00
11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 65.416,67 0001 A 1.500.121 3390 120.000,00 TOTAL 185.416,67 TOTAL POR SECRETARIA 185.416,67
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2633 - Transferên |
cia de Recu | rsos Financei | ros para Projeto | s de Assistência Social | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 884.520,00 | ||||
| TOTAL | 884.520,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 884.520,00 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS ISTRATIVO |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.500.150 3390 |
57,00 | |||
| TOTAL | 57,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 57,00 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE IN 09 272 0002 2490 - Encargos c 0001 A 1.501.160 |
ATIVOS om Pessoa 3190 |
E PENSIONISTAS DO ESTADO l Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 51.885.105,55 |
||
| 09 272 0002 2491 - Encargos c 0001 A 1.800.262 |
om Pessoa 3190 |
l Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 25.526.642,69 |
||
| TOTAL | 77.411.748,24 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 774117482 |
77.411.748,24
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO