DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 25 set/2025

estado do amazonas

Número 35.554 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO , Assessor I - (Manaus-AM/Brasília-DF/Foz do Iguaçu-PR/São Paulo-SP/Manaus-AM - 01 a 05 de dezembro de 2025) - Solicitação de aquisição de bilhetes aéreos no trecho Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus, no período de 1º a 05 de dezembro de 2025, em favor de Danielle Cristine de Carvalho Cordeiro, com o fito de participar do Encontro Nacional de Juntas Comerciais - ENAJ, tendo como anfitriã a Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR.

Referência Processo nº 01.01.011101.009924 / 2025 - 79 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 242947

RETIFICA a Portaria que institui o Núcleo de Inteligência Artificial e DESIGNA seus membros .

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a necessidade de regulamentação do uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial Generativa (IA Gen);

CONSIDERANDO as prerrogativas constantes no art. 10 da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 137/2025-GPGE, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 08 de agosto de 2025, que instituiu o Núcleo de Inteligência Artificial no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas;

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 137/2025-GPGE, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 08 de agosto de 2025, seção II, pg. 02, nos seguintes termos:

Onde se lê: Art. 2º. O Núcleo de Inteligência Artificial será composto por (...) 1(um) Superintendente , representando o Comitê Estratégico de Inovação e Transformação Digital (...)

Leia-se: Art. 2º. O Núcleo de Inteligência Artificial será composto por (...) 2 (dois) Superintendentes , representando o Comitê Estratégico de Inovação e Transformação Digital (...)

Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros para comporem o Núcleo de : Inteligência Artificial

I - Mateus Severiano da Costa - Subprocurador-Geral/Direção Superior;

II - Clara Maria Lindoso e Lima - Corregedora;

III - Luciana Araújo Paes - Procuradora do Estado;

IV - Paulo Bernardo Lindoso e Lima - Procurador do Estado;

V - Aretuza Carvalho Ribeiro - Coordenadora de Gestão Estratégica/ Servidora;

VI - Célio Oliveira Carcalto /Servidor;

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 008/2025-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 18.9.2025.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

OBJETO: a contratação anual de seguro contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, durante 24horas, para a quantidade estimada de 120 estagiários bolsistas da Procuradoria Geral do Estado-PGE abrangendo os riscos relativos às atividades profissionais e extraprofissionais, com eventual substituição de segurados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18/9/2025 a 17/9/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.128.3074.2168.0011; Fonte de Recurso nº 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33903969, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17.9.2025 a Nota de Empenho n.º 2025NE0000364, no valor de R$ 2.390,40, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

VII - Ana Carolina Frota Desideri - Superintendente de Gestão Estratégica; VIII - Rodrigo Duarte de Lima - Superintendente-Geral de Tecnologia da Informação, Inovação e Gestão Estratégica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 243060

RESENHA Nº 008 / 2025 - GCG / CGE A Controladora-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, dos servidores(as): Nome: ANDRE MARCELO RIBEIRO VIGA - Assessor I e IANE VITORIA DUARTE DA COSTA - Assessor III; Objetivo: Participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de Belo Horizonte/MG. Período : 07 a 12/10/2025. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 25 de outubro de 2025.

Controladora-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 243047

Protocolo 242957

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO