DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 242950

Secretária de Estado de Saúde

Processo nº: 01.01.013101.002702/2025-50. Espécie : Termo de Contrato. Data : 25/09/2025 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e Tributarie Eficiência Fiscal LTDA, CNPJ nº 11.468.681/0001-33. Valor : O valor do contrato está estimado em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor de recuperação/ compensação do montante de crédito previdenciário, estimado em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : Prestação de serviços de natureza continuada, com fundamento no Parecer nº 2426/2025-CTA/ SEAD, de Consultoria Tributária, Previdenciária e Fiscal, para a Prestação de Serviços voltados à Apuração, Revisão e Compensação Administrativa de Créditos Tributários, Adequação de Procedimentos Internos e Capacitação de Servidores, conforme Termo de Referência, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 035670/2025 -47-CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial, no município de Boa Vista do Ramos, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Emadina Gomes Rodrigues Soares (Avaliadora Externa);

. Raimundo Nonato Freitas dos Santos (Avaliador Externo).

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Letras-Língua Inglesa - 2.ª Licenciatura na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 004911/2024 -25-CEE/AM,

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arqueologia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 033932/2022-96 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Arqueologia, oferta especial no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dra. Daiane Pereira (Avaliadora Externa);

. Dr. Eduardo Bespalez (Avaliador Externo).

III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 34/2024-CEE/AM, de 30 de outubro de 2024, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 04/11/2024, pág. 31, Poder Executivo-Seção II.

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Letras-Língua Inglesa - 2.ª Licenciatura, de oferta especial pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-Parfor, no município de Presidente Figueiredo, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II . DESIGNAR , para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:

. Me. Maria Perpétua Silva Pessôa (Avaliadora Externa);

. Me. Margareth Leite de Alencar (Avaliadora Externa).

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 242954

CONVOCAÇÃO N ° 015/2025- INTERIOR-ÁREA INDÍGENA EDITAL N ° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/SEDUC/2023/2024-INTERIOR-ÁREA INDÍGENA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO