Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2025 · pág. 35

DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 9

PORTARIA GS Nº 1038 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041970 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 445/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Corintho Borges Façanha (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé, o (a) servidor (a) JESSE DA SILVA MARINS , PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula 224451-9A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), JESSE DA SILVA MARINS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 224451-9A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242987 PORTARIA GS Nº 1040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041515 / 2025 - 60 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 444/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Iraci Leitão (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o (a) servidor (a) EDNA DE SOUZA PINHEIRO , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 144465-4A/B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CLAUZENEIDE DE SOUZA FRAGOSO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145388-2B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242988

PORTARIA GS Nº 1041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039779 / 2025 - 53 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 435/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual PRINCEZA ISABEL (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 232049-5B, a contar de 15/09/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), ADRIANA MELO MAGALHAES , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 143929-4A, para exercer a referida função, a contar de 15/09/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242989

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2025

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 24,99 % (vinte e quatro, noventa e nove por cento) referente a aquisição de material de expediente e limpeza, em atendimento as Escolas Estaduais da capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme quantidade e especificações do termo de referência, em atendimento ao Memo. n°. 065/2025-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 4.815/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. DO VALOR: R$ 10.829.435 , 89 (dez milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903016 e 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.09.2025 a Nota de Empenho n°. 0008802 no valor de R$ 966.622 , 00 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais), a NE nº. 0008803 no valor de R$ 966.622 , 00 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais), a NE nº. 0008804 no valor de R$ 644.237 , 68 (seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), a NE nº. 0008805 no valor de R$ 646.470 , 61 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a NE nº. 0008806 no valor de R$ 2.280.234 , 64 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a NE nº. 0008807 no valor de R$ 2.280.234 , 64 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a NE nº. 0008808 no valor de R$ 1.520.081 , 14 (um milhão, quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e catorze centavos) e a NE n°. 0008810 no valor de R$ 1.524.933 , 18 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035508/2025-29.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243034

9 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2017.

DATA DA ASSINATURA: 24.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 30.09.2025 até 30.09.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Capim Santo, nº. 132, Bairro Jorge Teixeira, no município de Manaus/AM, para funcionamento do anexo da Escola Estadual Prof. Cecilia Ferreira da Silva, conforme Memo. n°. 091/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 4.403/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 324.282 , 24 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2025 a Nota de Empenho n°. 0008739 no valor de R$ 32.428 , 23 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) e a NE n°. 0008740 no valor de R$ 48.642 , 33 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 243.211 , 68 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019177/2025-80.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243038

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO