DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025

IDAM de 25/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ NAZARENO FREITAS VIANA, Matrícula: nº 257.922-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº518 / 2025 - GDP / IDAM de 25/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GERARDO HONORIO DE BRITO, Matrícula: nº 137.004-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº519 / 2025 - GDP / IDAM de 25/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor PEDRO RENATO FROZZI, Matrícula: nº 273.244-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), Município: Apuí/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

ERRATA no artigo Art.1 ° da Portaria nº 421/2025 - ADAF, publicada no DOE. Edição 35.546 de 15/09/2025, pág.23 , Poder Executivo Seção II. Servidor: Lilian Toffanetto, matrícula: 256.973-6A: ONDE SE LÊ: 04/06/2025 a 03/07/2025 (30 dias). LEIA-SE: 07/07/2025 a 06/08/2025 (30 dias).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242996

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO, Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242975

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ARQUIMIMO DO AMARAL SILVA, Matrícula G181716 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.356,75 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 242994

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CAMILA DA COSTA AZEVEDO, Matrícula G220721 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-UGPE. PARTES: UGPE e PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n.º 023/2024 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, estendendo-se até 26/09/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 26/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.003603/2025-47-UGPE e Parecer Jurídico nº 246/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 242953

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003891/2025-99-SIGED/FMT-HVD.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial do servidor Fabio Francesconi do Valle - Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 189.104-9A, no período de 08 / 09 / 2025 a 06 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 21 / 08 / 2011 à 20 / 08 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243022

O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003947/2025-05- SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO a regulamentação da Licença para Mandato de Classe Sindical, tanto na Lei nº 1762, quanto na Lei nº 2.709/2001, Art. 1° CONSIDERANDO ainda, o que consta Art. 8°, Inciso VIII, Constituição Federal de 1988.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença para Mandato de Classe Sindical para o servidor Everaldo Pinto da Costa - Motorista desta FMT-HVD, matrícula nº 197.468-8A, a contar do dia 12/09/2025 a 14/06/2026.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical<#E.G.B#243024#18#246575/>

Protocolo 243024

Protocolo 242995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO