DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 49

1˚ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2025 - FUNATI/ MURAKI; Data Assinatura: 25 de setembro de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio Institucional MURAKI; Objeto: Promover o acréscimo de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais), ao valor global do Contrato de Gestão 001/2025 - FUNATI/MURAKI, conforme o Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito; Valor Global: O valor do Contrato de Gestão 001/2025 - FUNATI/MURAKI, passa a ser de R$ 12.710.000,00 (doze milhões, setecentos e dez mil reais); Prazo: Ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de março de 2025 a fevereiro de 2026. Fundamento do Ato: 01.02.021302.000371/2025-11 (SIGED).

Empresa Vencedora do Itens 30, 41, 43, 49, 38, 54 e 69: HG SERVICE PRODUÇÕES DE

EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10; Empresa Vencedora do Itens 01, 05, 06, 13, 23, 35, 73, 52 e 65: D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA

• CNPJ: 07.908.761/0001-95; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001836/2025-86 Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001836/2025-86 CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243012

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 243033

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002367/2025-06, de 12/6/2025. Autoriza a dispensa da empregada REGINA CELIA LIRA BENAION, matrícula 582-7, que solicitou rescisão contratual consensual, admitido em 20/1/1986, cargo de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, efetivada em 16/9/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 25 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 243035

RESENHA Nº 70/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 855 / 2025 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 102.060,00 (cento e dois mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 857 / 2025 - LYDYANE DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 166.698,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais); 3.CONTRATO Nº 859 / 2025 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 161.595,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 861 / 2025 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR , Valor Global: R$ 6.641,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 864 / 2025 - RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS NETO , Valor Global: R$ 7.545,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC),

decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016.

Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC).

Empresa Vencedora do Itens 39, 42 e 57: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:

11.781.576/0002-30;

Empresa Vencedora do Itens 33, 51 e 59: BARRA SOM EVENTOS LTDA - CNPJ:

03.340.266/0001-71;

Empresa Vencedora do Item 72: STARMIX SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 32.658.628/0001-75;

Empresa Vencedora do Itens 68 e 71: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ:

01.723.292/0001-53;

Empresa Vencedora do Itens 22, 28 e 64: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS,

TENDAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 02.655.275/0001-99; Empresa Vencedora do Itens 21, 45 e 60: AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA

• CNPJ: 09.528.554/0001-30; Empresa Vencedora do Item 55: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.945.140/0001-44;

Protocolo 242952

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 036/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de estação de tratamento de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 16.930,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta reais). Gestor: Porfírio dos Remédios Varela de Oliveira. Fiscal: Williams Vieira Reis. Fundamento: Art. 32, IV, da Lei n° 13.303/2016, Art. 4º, IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Art. 1º, §2º c/c Art. 3º, II, do Decreto Federal nº 10.024/19, Processo nº 01.05.043501.002007/2025-99, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - CPL/ COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 242993

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO