DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Mat. n° 210966-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.09.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 25.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243410

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0105391-89.2025.8.04.1000, nº 0054226-03.2025.8.04.1000, nº0117398-50.2024.8.04.1000,nº0484621-34.2024.8.04.0001,nº 0038758-96.2025.8.04.1000,nº0115877-70.2024.8.04.1000,nº0120737-17.2024.8.04.1000,nº0071715-53.2025.8.04.1000,nº042417480.2024.8.04.0001,nº0128341-92.2025.8.04.1000,nº005534278.2024.8.04.1000,nº0096306-16.2024.8.04.1000,nº009999279.2025.8.04.1000,nº0147210-06.2025.8.04.1000,nº0140739-71.2025.8.04.1000, nº 0052364-94.2025.8.04.1000, nº 0031524-63.2025.8.04.1000, nº0112823-96.2024.8.04.1000 e nº0158698-55.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Cristiano Monteiro Leite, Matrícula: 269.110-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2025. Dheferson Henrique Oliveira De Queiroz , Matrícula: 268.816-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de dezembro de 2024. Ermeson Lopes De Oliveira, Matrícula: 156.136-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2024. Mario Jose De Oliveira Laranjeira Filho , Matrícula: 179.604-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2023. Jose Elias Barbosa De Oliveira, Matrícula: 186.526-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2024. Berenice Dos Socorro Lopes Viana, Matrícula: 155.257-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2024. Lucas Almeida Lima, Matrícula: 269.234-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2024. Karen Bom, Matrícula: 268.730-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de janeiro de 2025. Salassiene Oliveira Barros, Matrícula: 228.799-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Gabriel Olimpio Feitosa, Matrícula: 240.881-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2025. Ingra Joria Torres Barreto Trassi, Matrícula: 268.765-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2024. Wadson Paixao Freire, Matrícula: 204.903-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2024. Marcos Da Silva Alves, Matrícula: 257.778-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de março de 2024. Alefy Moreira Fernandes, Matrícula: 271.840-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. Anderson Da Silva Menezes Goncalves Batista, Matrícula: 268.683-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2025. Maisa Junni Andrade Abensur, Matrícula: 215.697-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de outubro de 2024. Bruna Marques Ferreira, Matrícula: 268.099-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de dezembro de 2024. Tania Regina Tavares Rebello De Souza , Matrícula: 269.817-0 A , com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2024. Kelliton Bispo Da Silva, Matrícula: 204.962-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0033114-12.2024.8.04.1000, ao servidor: Diogo De Lima Albuquerque, Matrícula: 197.424-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de fevereiro de 2023. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 243487

PORTARIA Nº 141/2025/DPA-PAG, DE 26SET2025 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n° 0097331-30.2025.8.04.1000,n°0113682-15.2024.8.04.1000,n°0008260-17.2025.8.04.1000,n°-

0149149-21.2025.8.04.1000,n°0147862-23.2025.8.04.1000,n°0003362-14.2025.8.04.9001,n°0014181-54.2025.8.04.1000,n°062425227.2023.8.04.0001,n°0142724-75.2025.8.04.1000,n°0038404 -71.2025.8.04.1000,n°0092824-26.2025.8.04.1000,n°010988968.2024.8.04.1000,n°0110208-02.2025.8.04.1000,n°013941291.2025.8.04.1000,n°0034339-33.2025.8.04.1000,n°009396058.2025.8.04.1000,n°0121045-53.2024.8.04.1000,n015201684.2025.8.04.1000,n°0091169-19.2025.8.04.1000 e n°0068720 - 04.2024. 8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Joao Alexandre Holanda De Carvalho, Matrícula: 216.291-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2024. Jaime Vale Ferreira, Matrícula: 215.954-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2024. Vinicius Saraiva Da Rocha, Matrícula: 269.287-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de janeiro de 2025. Glaucia Danielle Carneiro Goncalves Cavalcante, Matrícula: 238.100-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Jamille Campos Ferreira, Matrícula: 269.146-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2025. Reginaldo Gomes Bacelar, Matrícula: 216.900-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Sandro De Araujo Pantoja, Matrícula: 159.230-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025.

Thomas Jadson Souza Lasmar, Matrícula: 216.483-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Jaine Marques Da Costa Souza, Matrícula: 223.403-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de janeiro de 2025. Charles Ribeiro Da Silva, Matrícula: 268.386-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Bruno Colares Batalha, Matrícula: 269.095-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2025. Agnes Larissa Rosendo Gomes Da Silva , Matrícula: 218.073-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de agosto de 2023. Alexandre Dantas Muniz Neto, Matrícula: 268.507-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de fevereiro de 2025. Shayene Sales Da Silva, Matrícula: 272.007-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Helder Nonato Ferreira Caboclo, Matrícula: 150.053-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025. Abraao Azevedo Almeida, Matrícula: 215.852-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2024. Alcimara Oliveira Neves, Matrícula: 267.116-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2024. Junior Henrique Pereira Torati, Matrícula: 272.166-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2025. Andre Luiz Nunes Rodrigues, Matrícula: 217.770-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2024. Thays Cristine Torres Martins, Matrícula: 241.512-7 C, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de abril de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 243489

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n° 0040463-32.2025.8.04.1000,n°0032864-42.2025.8.04.1000,n°0053754-02.2025.8.04.1000,n°0482769-72.2024.8.04.0001,n°010396054.2024.8.04.1000,n°0064879-64.2025.8.04.1000,n°011070113.2024.8.04.1000,n°0036991-57.2024.8.04.1000,n°007652690.2024.8.04.1000,n°0101785-87.2024.8.04.1000,n°0010521-52.2025. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 1 3 1 8 1 - 1 9 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 3 5 1 5 6 - 34.2024.8.04.1000,n°0000609-31.2025.8.04.1000,n°000994996.2025.8.04.1000,n°0105566-20.2024.8.04.1000,n°003452556.2025.8.04.1000,n°0111791-56.2024.8.04.1000,n°012178171.2024.8.04.1000en°0031415-49.2025.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Weverton Lucas Souza De Oliveira, Matrícula: 257.616-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de dezembro de 2024. Joelson Lima Silva, Matrícula: 216.292-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2023. Filipe De Oliveira Luciano Gomes, Matrícula: 268.510-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Adriano Coelho De Souza, Matrícula: 179.586-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de março de 2024. Anselmo Rolim De Andrade, Matrícula: 215.887-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2024. Cid Erlan Barbosa Nogueira, Matrícula: 257.603-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2023. Guilherme Gabriel Calaca Maia, Matrícula: 268.989-8

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO