DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025~~ ~~27~~

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 243509

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Cleissiane Costa Cardoso. Itinerário e período: Parintins/AM - Barreirinha/AM - Distrito Cametá/AM - Barreirinha/AM - Parintins/AM, em 09/10/2025 a 11/10/2025. Objetivo: Participar da Cerimônia de Diplomação da Turma do Curso Técnico em Administração, no Distrito de Cametá/AM. Proc. Nº2588 / 2025.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 243466

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e à gestão dos contratos celebrados pela SNPH e CONSIDERANDO o processo SIGED: 01.01.025203.000010 / 2025 - 09 , e o Contrato nº 003 / 2025 - SNPH , RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores para, a contar de 1º de agosto de 2025 e durante toda a vigência do contrato, procederem à GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do referido ajuste: 1. O servidor JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO, Matrícula nº 196.805-0B, como Gestor Titular. 2 . A servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO, matrícula nº 247.763-7 A, Gestora Substituta. 3 . O servidor THIAGO FARIAS SOUZA, Matrícula nº 196.838-6B, como Fiscal Titular. 4. O servidor WELISSON MORIZ CORREA, Matricula nº 184.670-1C, Fiscal Substituto. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização do contrato pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, bem como as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.002449/2025 - 84 (Cetam). RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 do servidor relacionado abaixo:

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 243583

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Manaus, 24/09/2025

Diretor-Presidente da SNPH

Manaus, 24/09/2025.

Diretor-Presidente da SNPH

O ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.06.011209.001457/2025-18 (SIGED/ARSEPAM); RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, para à contratação dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (assistente administrativo, supervisor, administrador em tecnologia da informação, auxiliar administrativo, motociclista/motoboy, artífice de serviços gerais e serviços gerais), pela empresa D AVELINO BEZERRA LTDA (CNPJ: 34.804.149/0001-45); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão, pelo valor global de R$ 4.217.754,00 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) para atender o período de 12 (doze) meses; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 243531

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO