DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora , SARAH CRISTINA DE OLIVEIRA BISCARO , matrícula nº 269.927-3A, a partir de 29 de setembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 008/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , e como Fiscal Substituta do referido Contrato a servidora HILDEGARD GONÇALVES COSTA , matrícula nº 265.449-0A, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/ N ° 05/2023.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 29 de setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Classe Única , Referência 09 , em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora RISONEIDE PEREIRA DE JESUS , matrícula nº 149.593-3 B, a contar de 13 / 08 / 2025 conforme Portaria nº 1535/2025, publicada no DOE de 22 de agosto de 2025. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de AGOSTO / 2025 , cfe abaixo:

Christiane Melissa Silva da Gama - 2025 - De: 08.09 a 17.09.2025(10) Para: 29.10 a 07.11.2025

Débora Brandão de Souza - 2024 - De: 21.08 a 30.08.2025(10) Para: 18.11 a 27.11.2025(10) - 2025 - 10.11 a 19.11.2025(10), 04.05 a 13.05.2026(10) e 17.08 a 26.08.2026(10)

Eneas Bonora dos Santos - 2025 - 08.09 a 22.09.2025(15) e 29.12.2025 s 12.01.2026(15)

Igor Barroso Silva - 2025 - De: 08.09 a 17.09.2025(10) Para: 15.09 a 24.09.2025(10)

Morgana Andréia de Souza Zoagahib - 2025 - De: 09.09 a 18.09.2025(10) Para: 24.11 a 03.12.2025(10)

Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2022 - De: 01.09 a 30.09.2025(30) Para: 02.09 a 01.10.2026(30) - 2024 - De: 01.10 a 30.10.2025(30) Para: 02.10 a 31.10.2026(30)

Sônia Maria Salles Ramos da Silva - 2025 - 06.10 a 20.10.2025(15) e 09.12 a 23.12.2025(15)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO