DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 25

CONSIDERANDO , a necessidade de realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, de acordo com a Estrutura Organizacional definida pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, alterada pela Lei nº4.163, de 09 de março de 2015;

CONSIDERANDO , a tramitação procedimental perpassará em diferentes setores IPAAM, cujos funcionários possivelmente prestarão o concurso IPAAM;

CONSIDERANDO , a necessidade de ampliação das atribuições administrativas, junto aos diferentes setores IPAAM;

CONSIDERANDO , a necessidade de atualização dos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público instituída pela PORTARIA/ IPAAM/P/N° 127/2025;

Art.1º EXCLUIR , a contar de 22/09/2025, a servidora abaixo relacionada da Comissão Organizadora do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, instituídos pela PORTARIA/IPAAM/P/N° 127/2025:

I - NÍVEA GEOVANA FEITOSA DE OLIVEIRA MOURA (Vice-Presidente). Art.2º INCLUIR , a contar de 22/09/2025, o servidor abaixo relacionado:

I - EDUARDO RADMANN (Vice-Presidente).

Art.3º A Comissão Organizadora do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - Alexandre Souza e Silva (Presidente);

II - Eduardo Radmann (Vice-Presidente);

III - Sheron Victorino da Silva (Membro);

IV - Priscila Silveira de Carvalho (Membro);

V - Francyneida Thompson Siqueira (Membro); CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -IPAAM, Manaus/AM, 26 de setembro de 2025.

Diretor - Presidente

José Pereira - Assistente Ambiental, Humaitá-AM, 30/09 a 19/10/2025, realizar ação de fiscalização nos municípios que abrangem a região sul do estado do Amazonas.

Manaus, 25 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 243397

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o disposto no art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/ 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.030201.014390/2025-19/SIGED/IPAAM.

R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em ambiente de infraestrutura virtualizada, garantindo alta disponibilidade, segurança, desempenho e escalabilidade, conforme as necessidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM , CNPJ nº 04.407.920 / 0001 - 80 , pelo valor total estimado de R$ 392.875,20 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). À consideração do Diretor - Presidente do IPAAM para ratificação.

Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira do IPAAM, Manaus, 29 de setembro.de 2025.

Diretora Administrativa-Financeira e Ordenadora de Despesas do IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jhones Lemos Alves - Colaborador e André Luiz Correa Lobato - Assessor, Iranduba-AM, 09 a 10/10/2025, apoio técnico na vistoria em empreendimentos no município 02.Manoela do Nascimento Alves e Julia Hanna Figueiredo de Souza - Colaboradoras, Novo Airão-AM, 09 a 10/10/2025, apoio técnico na vistoria em empreendimentos no município 03.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Danielle Sandoval - Colaboradora e Eduardo Jorge da Costa e Silva - Gerente, Labrea-AM, 05 a 22/10/2025, prestar apoio e transportar equipe do IPAAM 04.Paloma Jessica Pereira Dias - Colaboradora, Labrea-AM, 05 a 12/10/2025, auxiliar nas ações de vistoria técnica de equipe do IPAAM. 05.Rosa Marriette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mario Jorge da Costa de Oliveira e Maria Fernanda de Souza e Silva - Colaboradores, Itacoatiara-AM 20 a 23/10/2025, realizar apoio e assessoramento em vistoria no município 06.Elizandra dos Santos Ferreira e Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradoras, Manaquiri/ Autazes/Nova Olinda do Norte, 29/09 a 03/10/2025, apoio na realização de vistoria e fiscalização no município. 07.Sonia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Vitória-ES, 04 a 10/10/2025, participar da 80ª semana de engenharia e agronomia do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA 08.Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo - Analista Ambiental, Rio de Janeiro-RJ, 30/11 a 05/12/2025, participar do 3º encontro presencial dos membros da câmara técnica de educação ambiental da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente. 09.Lucas Endreu Pucu Macedo - Colaborador, Apuí-AM, 22/09/2025, realizar acompanhamento e a cobertura jornalística do mutirão de atendimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR. 10.Heleno Augusto Tribuzy Pereira de Mello - Motorista, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/ Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/Rio da Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 19/09 a 03/10/2025, transportar o batalhão de polícia ambiental. 11.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, Lucia Handa e Cesar Leandro Abozaglo Umana - Analistas Ambientais e Izaias

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023. Gabinete do Diretor-Presidente do IPAAM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 243538

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA AMBIENTAL , Classe Única , Referência 08 , em face da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor MARCELO GARCIA , matrícula nº 160.283-7 A, a contar de 27 / 08 / 2025 conforme Portaria nº 1694/2025, publicada no DOE de 11 de setembro de 2025.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mario Jorge da Costa de Oliveira e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores e Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Manacapuru/Anori-AM, 02 a 04/10/2025, prestar apoio a vistoria e fiscalização nos municípios.

Manaus, 29 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 243544

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO